Negaram o Elatium no seu plano? Você pode estar perdendo este direito.
Entenda por que a recusa pode ser ilegal.
Negaram o Elatium no seu plano? Você pode estar perdendo este direito.
Entenda por que a recusa pode ser ilegal.
O plano alega que o Elatium não está no Rol da ANS. Mas o STJ decide que, sem alternativa eficaz, o rol não pode barrar o tratamento.
Dica
A Lei 9.656/98 garante cobertura ampla para doenças listadas na CID. Se sua doença tem cobertura, o tratamento necessário também deve ser coberto.
O plano pode negar por ser medicamento de alto custo?
Não. O CDC proíbe cláusulas abusivas que limitam cobertura de tratamento essencial à saúde.
✘ Mito
Mito: 'Se não está no contrato, não tenho direito.'
✓ Verdade
Verdade: A lei se sobrepõe ao contrato quando a saúde está em risco.
Reúna relatório médico detalhado
Registre a negativa por escrito
Busque orientação jurídica urgente
“
O STJ, no Tema 990, assegura que o rol da ANS não é barreira absoluta quando há necessidade comprovada.
A recusa não é o fim. A Justiça pode garantir seu tratamento.