Sua denúncia pode valer milhões
Descubra quem pode agir
Sua denúncia pode valer milhões
Descubra quem pode agir
Imagine uma fábrica que despeja resíduos tóxicos. O dano não é só de um vizinho — é de todos que respiram e usam a água. A Ação Civil Pública (ACP) é a ferramenta para defender o meio ambiente e obrigar a reparação.
1 ano
Tempo mínimo de existência para uma associação civil propor ACP ambiental (prazo pode ser dispensado pelo juiz)
Eu, cidadão, posso entrar com uma ACP?
Não diretamente, mas você pode e deve provocar o Ministério Público, a Defensoria ou outros legitimados.
Ministério Público (MP)
Defensoria Pública
União, Estados e Municípios
Associações civis (1 ano)
“
A natureza não tem voz. A ACP é o megafone da sociedade para exigir reparação ambiental.
✘ Mito
Muita gente pensa que só o governo pode processar poluidores.
✓ Verdade
ONGs, associações e até você, via denúncia, podem acionar a justiça coletiva.
Denuncie danos ambientais ao Ministério Público da sua cidade. Sua voz pode transformar a realidade.