SUS ou plano negou o Veac? Você pode reverter.
Seus direitos vão além da recusa administrativa.
SUS ou plano negou o Veac? Você pode reverter.
Seus direitos vão além da recusa administrativa.
A negativa do Veac geralmente se apoia em três pilares: 1) não está na lista do SUS, 2) é medicamento de alto custo, 3) não tem previsão contratual no plano. Parecem absolutos, mas a Justiça os desmonta.
196
Artigo 196 da Constituição: princípio da integralidade. O Estado deve fornecer todo tratamento necessário.
Dica
A Justiça entende que a demora da burocracia não pode custar sua vida. Se o Veac é a única alternativa comprovada, a negativa é questionável.
O plano de saúde pode negar porque o Veac não está no Rol da ANS?
O STJ decidiu que o Rol é cobertura mínima. Com justificativa médica, o plano é obrigado a cobrir.
“
O direito à vida não pode ser limitado por uma lista. Nenhum argumento administrativo é absoluto.
✘ Mito
Recusa administrativa: barreira burocrática.
✓ Verdade
Decisão judicial: garantia do seu direito à saúde.
Leve relatório médico detalhado
Comprove a urgência do tratamento
Acione a Justiça se necessário
Não aceite a negativa como final. A Justiça pode garantir seu tratamento.