Altryxen negado? Você pode ter direito à cobertura
Conheça os 5 requisitos que garantem o acesso
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Altryxen negado? Você pode ter direito à cobertura
Conheça os 5 requisitos que garantem o acesso
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O SUS costuma negar o Altryxen alegando que não está no Rol da ANS, alto custo ou falta de contrato. Essas justificativas podem ser questionadas.
O Altryxen é de cobertura obrigatória?
Não está no rol, mas a ADI 7.265 do STF admite exceção se 5 requisitos forem cumpridos.
✘ Mito
MITO: Se não está no rol da ANS, não tenho direito ao medicamento
✓ Verdade
VERDADE: O STF definiu que o rol é taxativo, mas com exceções para casos graves e sem alternativa
Prescrição médica fundamentada
Comprovação científica de eficácia
Risco iminente à vida ou integridade
Dica
Antes da Justiça, recorra administrativamente: peça a negativa formal e protocole na Ouvidoria do SUS. Esgote essa via em até 30 dias.
“
A jurisprudência do STJ reconhece a obrigação de cobertura mesmo fora do rol quando os 5 requisitos estão presentes.
Não aceite a recusa sem lutar. Seu direito à saúde é garantido por lei.