Melanoma (CID C43) dá direito ao INSS sem carência
Descubra os benefícios que a lei garante em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Melanoma (CID C43) dá direito ao INSS sem carência
Descubra os benefícios que a lei garante em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você recebeu o diagnóstico de melanoma, precisa se afastar do trabalho e teme não ter contribuído o suficiente pro INSS. Respira: a lei protege quem tem câncer.
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Por ser neoplasia maligna, o melanoma dispensa o tempo mínimo de contribuição. Isso muda tudo.
A Lei 8.213/91 (art. 26, II) dispensa a carência de 12 meses para o câncer. Mesmo com poucas contribuições, você pode receber. Basta ter qualidade de segurado. Mas há um detalhe decisivo.
Auxílio-doença sem carência
Aposentadoria por incapacidade
BPC/LOAS para baixa renda
91%
O auxílio-doença paga 91% da média dos seus salários de contribuição.
Dica
O maior problema não é a lei, é a perícia. Muita gente perde só por levar o diagnóstico. O CID sozinho não garante nada: prove que o tratamento impede você de trabalhar.
✘ Mito
Mito: basta o laudo com CID C43 pra aprovar
✓ Verdade
Verdade: precisa provar a incapacidade com exames e relatórios
E quem nunca contribuiu para o INSS?
Pode pedir o BPC/LOAS: 1 salário mínimo para quem tem baixa renda e não é segurado.
Não deixe uma perícia mal preparada tirar o que é seu por direito.