Arothazy negado pelo plano? Você pode reverter

A negativa costuma ser abusiva. Veja o caminho

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

O médico prescreveu o Arothazy. Você pediu ao plano e a resposta veio: negado. Só que essa recusa, na maioria dos casos, não se sustenta. E a operadora sabe disso.

✘ Mito

Plano diz: fora do rol da ANS, não cobrimos

✓ Verdade

STJ: o rol é piso, não teto. Com prescrição médica, a cobertura é devida

Súmula 102 do TJSP: é abusiva a negativa de tratamento prescrito pelo médico sob o argumento de estar fora do rol

Dica

Nunca aceite negativa por telefone. Exija o documento por escrito, com a justificativa da operadora. Ela é obrigada a fornecer. Essa é sua prova. Mas antes de processar, há um passo gratuito.

Guarde prescrição e laudo médico

Peça a negativa por escrito

Reclame na ANS e anote o protocolo

Alto custo justifica negar o Arothazy?

Não. Se a doença tem cobertura, o plano paga o tratamento prescrito, caro ou não (Lei 9.656/98).

Se o plano insistir na recusa, a ação judicial com pedido de liminar pode obrigar a cobertura em poucos dias, antes do fim do processo. O CDC, artigos 6º e 51, anula cláusulas que negam remédio essencial.

Seu tratamento não pode esperar. A lei está do seu lado, exija seus direitos hoje

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