Ocrevus negado? Liminar garante o remédio em 5 dias
A Justiça está do seu lado, veja o caminho
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Ocrevus negado? Liminar garante o remédio em 5 dias
A Justiça está do seu lado, veja o caminho
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você sai do neurologista com a receita do Ocrevus. O plano responde: negado. Cada aplicação custa dezenas de milhares de reais. Respira: essa negativa quase sempre cai. Mas o plano conta com uma coisa.
✘ Mito
Fora do rol da ANS ou alto custo: o plano pode negar
✓ Verdade
Lei 9.656/98: nenhuma dessas desculpas, sozinha, autoriza recusar o tratamento
“
O plano escolhe quais doenças cobre, mas quem define o tratamento é o seu médico. É o que diz o STJ.
Dica
Exija a negativa por escrito: ela vira a prova central do seu caso. E o Ocrevus tem registro na Anvisa, o que derruba a desculpa de tratamento experimental. Só que a papelada certa muda tudo.
Prescrição médica fundamentada
Negativa do plano por escrito
Laudos e exames da doença
Preciso pagar do bolso enquanto o processo corre?
Não. A liminar obriga o plano a fornecer o Ocrevus antes do fim do processo, em poucos dias.
R$ 5.000
Multa por dia de atraso já fixada pela Justiça contra planos que negaram o Ocrevus
Em decisões reais, juízes deram 5 dias para o plano entregar o Ocrevus. E o mesmo raciocínio vale para outros remédios caros, como os oncológicos. A operadora aposta na sua desistência. Não desista.
Sua saúde não pode esperar a boa vontade do plano. A lei garante o seu tratamento.