Responder à CVM sozinho vira prova criminal
Seu e-mail pode chegar ao Ministério Público
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Responder à CVM sozinho vira prova criminal
Seu e-mail pode chegar ao Ministério Público
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Chega um ofício da CVM pedindo explicações sobre uma compra de ações. Você pensa: respondo rápido por e-mail e resolvo. Esse é o momento em que quase tudo se perde.
5 anos
A pena de reclusão por insider trading. Manipulação de mercado chega a 8 anos.
✘ Mito
Mito: processo na CVM é só multa, resolve e acabou
✓ Verdade
Verdade: os autos podem seguir ao MPF e virar ação penal
Num exemplo ilustrativo, uma analista escreveu que ouviu comentários no corredor sobre a operação. Essa única frase virou o coração da acusação. Mas o erro começou antes.
“
A explicação improvisada para escapar da multa vira peça de acusação no processo criminal
30 dias
O prazo de defesa no processo sancionador da CVM. O criminal segue outro rito.
Dica
Antes de escrever uma linha, descubra em que fase o caso está e o que a CVM já tem em mãos. Trate o ofício como peça criminal desde o primeiro dia.
Sou obrigado a explicar tudo por escrito à CVM?
Você responde, mas ninguém é obrigado a produzir prova contra si. A forma da resposta muda tudo.
Uma frase mal escrita pode custar anos. Sua defesa começa no primeiro ofício.