Imunoglobulina negada? Liminar garante o tratamento
SUS e plano já foram obrigados a fornecer
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Imunoglobulina negada? Liminar garante o tratamento
SUS e plano já foram obrigados a fornecer
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do consultório com a receita na mão. Na farmácia de alto custo ouviu: não tem. No plano: não consta no rol. Voltou para casa sem data de aplicação. Mas o que trava seu caso quase nunca é a lei.
2021
Ano em que o STF autorizou a compra emergencial de imunoglobulina humana 5 g pelo Ministério da Saúde
✘ Mito
MITO: se não está no rol da ANS, o plano não é obrigado a cobrir
✓ Verdade
VERDADE: com prescrição fundamentada e registro na Anvisa, a Justiça manda fornecer
“
Não é conforto. Cada ciclo perdido custa força muscular, internação ou risco de sangramento.
Laudo médico detalhado e datado
Negativa por escrito do SUS ou plano
Exames e histórico do tratamento
Dica
O erro que mais derruba pedidos: aceitar o não verbal no balcão. Exija o protocolo e a negativa por escrito. Sem esse papel, o juiz não enxerga a urgência do seu caso.
Preciso esperar meses por uma decisão?
Não. Em casos de risco à saúde, o juiz pode decidir a liminar em poucos dias.
Sua receita não pode virar papel na gaveta. O tratamento continua com você.