CID Q05: quando a espinha bífida dá benefício

Os 3 caminhos no INSS em 2026

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Você levou o laudo, fez a perícia e veio a carta: não foi constatada incapacidade para o trabalho. Só que o erro raramente está no seu corpo. Está no papel que você entregou.

O INSS não paga por diagnóstico. Paga por incapacidade. E isso muda tudo no seu pedido.

✘ Mito

Q05 com espinha bífida oculta e sem sintoma: chance baixa de benefício

✓ Verdade

Q05 com mielomeningocele, paraplegia e hidrocefalia: fundamento forte

25%

Acréscimo sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para quem precisa de ajuda permanente, art. 45 da Lei 8.213/91

Contribui hoje: auxílio por incapacidade

Incapacidade definitiva: aposentadoria

Nunca pôde trabalhar: BPC/LOAS

Dica

Leve laudo funcional, não só o CID. Descreva: anda sem apoio? Usa cadeira ou órtese? Faz cateterismo? Quantas cirurgias já fez e quais faltam. É isso que o perito avalia.

Atestado dizendo apenas CID Q05 resolve na perícia?

Não. Ele prova o diagnóstico, não a incapacidade. É a causa número um de indeferimento.

R$ 1.621

Valor do BPC/LOAS em 2026, sem exigir nenhuma contribuição, mas com exigência de renda familiar baixa

Negado não é o fim. Com o laudo certo, o recurso muda o desfecho.

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