CID Q24: cardiopatia grave dispensa as 12 contribuições

O que o INSS avalia de verdade em 2026

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Você levou o laudo com CID Q24, fez a perícia e voltou para casa com a frase: não foi constatada incapacidade laborativa. Parece o fim. Mas não é.

O INSS não paga por diagnóstico. Ele paga por incapacidade para o trabalho.

Duas pessoas com o mesmo CID Q24 saem da perícia com destinos opostos. A diferença quase nunca está na doença. Está no que o laudo descreve sobre o que você não consegue mais fazer.

R$ 1.621,00

Piso do auxílio por incapacidade temporária em 2026. O teto do INSS é R$ 8.157,41

Qualidade de segurado ativa

Carência de 12 contribuições

Incapacidade provada na perícia

✘ Mito

Mito: sem 12 contribuições você não tem direito a nada

✓ Verdade

Verdade: cardiopatia grave dispensa a carência, art. 151 da Lei 8.213/91

Nunca contribuí ao INSS. Ainda tenho algum caminho?

Sim: o BPC/LOAS não exige contribuição, mas exige renda familiar baixa e avaliação social e médica.

Dica

Leve laudo que descreva função, não só o CID: falta de ar em esforço leve, tempo em pé, peso que você não carrega, dispositivo implantado, fila de cirurgia.

Um indeferimento não encerra sua história. Ele abre o prazo para recorrer.

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