SUS negou o Bryst? Você ainda pode conseguir
A negativa não é a última palavra
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
SUS negou o Bryst? Você ainda pode conseguir
A negativa não é a última palavra
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Seu médico indicou o Bryst. Você levou o pedido ao SUS, esperou, e a resposta foi não. Agora o laudo está na sua mão e o medo é o tempo passar.
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Uma negativa do SUS não significa que você perdeu o direito ao tratamento.
O direito à saúde está na Constituição, artigo 196: saúde é direito de todos e dever do Estado. Mas existe um detalhe que muda tudo no seu caso.
✘ Mito
Mito: o custo alto justifica o SUS negar o remédio
✓ Verdade
Verdade: custo, sozinho, não é motivo legal para negar tratamento
O SUS costuma negar por três motivos: fora das listas da CONITEC, custo elevado ou existe substituto padronizado. Porém, cada motivo tem uma resposta diferente.
Dica
Nunca aceite uma negativa apenas verbal. Exija o documento por escrito, com carimbo, data ou número de protocolo. É esse papel que abre a porta para o recurso.
Laudo médico detalhado
Registro na ANVISA
Prova de que o substituto falhou
O Bryst é de fornecimento obrigatório pelo SUS?
Se já está incorporado às listas, sim. Se não, pode ser obtido em caráter excepcional pela Justiça.
Sua saúde não pode esperar. Reverta a negativa e garanta o tratamento que precisa.