Pirfenidona pela Justiça: consiga com liminar
O SUS negou? Você ainda tem direito ao remédio
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Pirfenidona pela Justiça: consiga com liminar
O SUS negou? Você ainda tem direito ao remédio
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do pneumologista com o diagnóstico de fibrose pulmonar e a receita da Pirfenidona. Aí veio o susto: o SUS não fornece e a farmácia cobra uma fortuna todo mês.
“
A negativa do SUS não é a última palavra. Muita gente na sua situação já conseguiu o remédio pela Justiça.
O SUS costuma negar porque a Pirfenidona não foi incorporada para essa doença, conforme a Portaria nº 88 de 2018 da CONITEC. Mas isso não impede a briga na Justiça.
✘ Mito
Mito: se não está na lista do SUS, perdi o direito
✓ Verdade
Verdade: a negativa só significa que não é automático
Art. 196
A Constituição garante: saúde é direito de todos e dever do Estado
Dica
Guarde a negativa por escrito. Aquele papel com a frase medicamento não consta nos protocolos do SUS é a peça mais importante. Só verbal? Peça o número do protocolo.
Receita médica atualizada
Laudo detalhando a doença
Negativa do SUS por escrito
Dá pra conseguir rápido, sem esperar anos?
Sim. Com laudo e negativa, o juiz pode conceder liminar e liberar o remédio em poucos dias.
Sua respiração não pode esperar. O caminho existe e é seu direito.