Epilepsia (CID G40) dá direito a auxílio-doença?
O que o INSS realmente exige em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Epilepsia (CID G40) dá direito a auxílio-doença?
O que o INSS realmente exige em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
As crises pioraram, você não trabalha mais em segurança. Pediu o benefício e veio a frase: não há incapacidade laborativa. Como assim, se o médico já confirmou a doença?
“
Ter o CID G40 no laudo não garante benefício nenhum. O que garante é provar que a epilepsia te deixa incapaz.
O INSS não paga porque você tem uma doença. Ele paga porque a doença te impede de ganhar o sustento. A perícia decide em qual grupo você está.
✘ Mito
Bancário com crises raras e controladas: pedido costuma ser negado
✓ Verdade
Motorista com crises frequentes: forte razão para receber
Dica
Laudo que só diz portador de epilepsia CID G40 vale pouco. O que pesa é descrever crises tônico-clônicas semanais, com perda de consciência, sem controle mesmo com remédio.
91%
É o valor do auxílio por incapacidade temporária sobre o seu salário de benefício
Incapacidade por mais de 15 dias
Qualidade de segurado ativa
12 contribuições de carência
Nunca contribuí ao INSS. Tenho alguma saída?
Sim. O BPC/LOAS atende quem nunca contribuiu ou perdeu a qualidade de segurado, se houver requisitos.
Sua epilepsia te impede de trabalhar? Você pode ter direito a três caminhos diferentes.