SUS negou o Clafordil? A Justiça pode obrigar
O remédio fora da lista ainda pode ser seu
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
SUS negou o Clafordil? A Justiça pode obrigar
O remédio fora da lista ainda pode ser seu
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do médico com a receita, correu até a farmácia do SUS e ouviu: não temos esse remédio na lista. Ficou sem o Clafordil e sem saber o que fazer. Respira: isso não é o fim.
Art. 196
A Constituição diz que a saúde é dever do Estado. Negar tratamento essencial pode ser ilegal
O SUS costuma negar por 3 motivos: o remédio não foi incorporado pela CONITEC, o custo é alto demais, ou o pedido chegou sem laudo médico detalhado. O terceiro é o mais fácil de resolver.
✘ Mito
Mito: fora da lista da CONITEC, não tem como conseguir
✓ Verdade
Verdade: o STF fixou critérios para liberar remédio fora da lista
Dica
Quando ouvir que o sistema não tem o medicamento, exija o número do protocolo e a negativa por escrito. Esse papel é a peça mais importante do seu recurso. Sem ele, você fica no boato.
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A maioria desiste no primeiro não. Mas o caso bem montado muda tudo: você não precisa de dinheiro pra começar
Negativa por escrito
Laudo médico com CID
Receita atualizada
A ação na Justiça demora anos?
Não. A liminar pode liberar o Clafordil em poucos dias quando o pedido está completo.
Não aceite o não do SUS. Seu tratamento é um direito e a Justiça pode garantir