Usucapião: de 2 a 15 anos para virar dono
O prazo muda por modalidade. E tem um detalhe.
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Usucapião: de 2 a 15 anos para virar dono
O prazo muda por modalidade. E tem um detalhe.
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você mora no imóvel há anos, cuida dele como seu, mas a escritura não está no seu nome. Ouviu falar em usucapião e uma dúvida não sai da cabeça: quanto tempo eu preciso?
✘ Mito
MITO: pago IPTU há 5 anos, o imóvel já é meu
✓ Verdade
VERDADE: IPTU é só prova, não gera propriedade sozinho
O que derruba a maioria dos pedidos não é o prazo. É a qualidade da posse. A lei exige posse mansa, contínua e sem oposição, com ânimo de dono. Sem isso, você perde a ação.
2 anos
O prazo mais curto: usucapião familiar, quando um cônjuge abandona o lar
A usucapião familiar vale para imóvel de até 250 m², usado para morar, quando você não tem outro bem. Depois de 2 anos sozinho no lar, pode requerer a parte de quem saiu.
✘ Mito
MITO: terreno abandonado eu usucapio na hora
✓ Verdade
VERDADE: nenhuma é imediata e bem público jamais pode
Dica
Atenção: imóvel público, da União, Estado ou Município, não cabe usucapião de jeito nenhum. A Constituição e a Súmula 340 do STF proíbem, mesmo abandonado há décadas.
Posse com ânimo de dono
Contínua e sem oposição
Prazo da modalidade cabível
Não perca anos de espera por um pedido mal montado. Saiba qual modalidade encaixa no seu caso.