Zayon negado pelo SUS? Você ainda tem direito
O caminho para conseguir na Justiça
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Zayon negado pelo SUS? Você ainda tem direito
O caminho para conseguir na Justiça
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O médico prescreveu o Zayon para o seu câncer. Você foi à farmácia de alto custo, protocolou o pedido e a resposta veio: negado. A sensação é de impotência total.
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Uma negativa do SUS não é a palavra final. Ela é o começo de um caminho que muita gente já venceu.
O SUS costuma negar por três motivos: o remédio não está na lista RENAME, falta incorporação da CONITEC, ou alegam alto custo. MAS nenhum deles, sozinho, basta para recusar.
R$ 12.000
Um único ciclo do tratamento pode passar disso. Mas caro não é motivo legal para negar.
✘ Mito
Mito: se não está na lista do SUS, não tem direito
✓ Verdade
Verdade: a lista não pode barrar tratamento indispensável
Dica
Antes de tudo, confira uma coisa: o Zayon tem registro na Anvisa? Essa é a única barreira séria. Estando registrado, o caminho na Justiça fica muito mais claro.
Guarde a negativa por escrito
Junte o laudo e a prescrição médica
Procure um advogado para a liminar
Dá para conseguir rápido, com o tratamento urgente?
Sim. Com pedido de liminar, o juiz pode determinar o fornecimento em poucos dias.
Não deixe a negativa parar seu tratamento. Seu direito à saúde está na Constituição.