SUS negou a Temozolomida? Consiga na Justiça
Liminar de urgência pode sair em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
SUS negou a Temozolomida? Consiga na Justiça
Liminar de urgência pode sair em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você tem a receita do Temodal na mão, corre atrás no SUS e ouve: não tem, não está disponível, entre na fila. Sem prazo. E o câncer não espera.
Art. 196
A Constituição garante: saúde é direito de todos e dever do Estado
O SUS costuma alegar que a Temozolomida não está no protocolo ou que falta verba. Mas a negativa só por custo é considerada abusiva pela Justiça.
✘ Mito
MITO: se não está na lista do SUS, não tenho direito
✓ Verdade
VERDADE: com receita e registro na Anvisa, o SUS deve fornecer
Dica
Aquele papel escrito não consta no protocolo não encerra o assunto. Ele é o documento que abre a porta da ação judicial. Guarde com cuidado.
Receita médica detalhada
Negativa do SUS por escrito
Laudo e documentos pessoais
A liminar demora para sair?
Não. Em casos de câncer, o juiz reconhece a urgência e a decisão pode sair em dias.
“
O SUS não pode negar um remédio só porque ele é caro. Quando há prescrição médica, o fornecimento é obrigatório.
Cada dia importa no tratamento do câncer. Não espere na fila: garanta seu direito