13º proporcional: confira quantos avos a empresa pagou

A linha do TRCT que quase ninguém revisa

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Você saiu da empresa, recebeu o TRCT e olhou só o valor final. A linha 13º proporcional passou batido. É exatamente ali que um mês inteiro desaparece.

8,33%

É quanto vale cada mês trabalhado: 1/12 do seu salário bruto

✘ Mito

Mito: trabalhei só metade do mês, então esse mês não conta

✓ Verdade

Verdade: 15 dias ou mais valem mês inteiro (Lei 4.090/1962)

A fórmula resolve quase tudo: salário bruto dividido por 12, multiplicado pelo número de avos. Mas o segredo está no que entra nesse salário bruto.

R$ 225,00

Diferença em 9 avos quando a comissão habitual entra na base do cálculo

Aviso prévio indenizado projeta o contrato

Afastamento pelo INSS muda a contagem

Experiência e intermitente têm regra própria

Dica

Antes de reclamar, peça a memória de cálculo da rescisão. Ela mostra quantos avos foram usados. Se aparecer 7/12 e você trabalhou 8 meses, há erro.

Ainda posso cobrar 13º pago errado anos atrás?

Sim. O prazo é de 2 anos após a saída, cobrando as diferenças dos últimos 5 anos.

Um avo esquecido é dinheiro seu. Descubra se o seu 13º foi pago certo.

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