CID M43.1: quando o INSS afasta você do trabalho
Espondilolistese e o auxílio por incapacidade
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID M43.1: quando o INSS afasta você do trabalho
Espondilolistese e o auxílio por incapacidade
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O atestado veio com CID M43.1. Doer para ficar em pé, não conseguir mais carregar peso, e a dúvida: peço afastamento ou o INSS vai negar mesmo?
“
O INSS não paga por código de doença. Paga por incapacidade para o seu trabalho.
✘ Mito
Mito: o CID M43.1 já garante o benefício automaticamente
✓ Verdade
Verdade: sozinho não garante nada, mas também não impede nada
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contribuições mensais de carência exigidas pela Lei 8.213/91
Dica
Existem exceções: acidente de qualquer natureza, acidente de trabalho e doenças graves em portaria dispensam a carência. Mas o ponto decisivo vem depois.
Auxílio temporário B31: você contribui
BPC/LOAS: sem qualidade de segurado
Incapacidade permanente B32: total
O que o perito realmente avalia na consulta?
Ele cruza a doença com sua profissão: flexão, rotação e carga na coluna pesam muito mais.
No TRF da 3ª Região, o exame de imagem não decide sozinho. Pesam idade, anos na profissão e chance real de recolocação. Um ajudante de carga de 58 anos não é um jovem de 25.
Recebeu não foi constatada incapacidade laborativa? A negativa não é o fim da linha.