CID M48.0 dá auxílio-doença? Depende da sua profissão
Estenose vertebral e a regra dos 15 dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID M48.0 dá auxílio-doença? Depende da sua profissão
Estenose vertebral e a regra dos 15 dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O laudo chegou com a sigla M48.0. A dor irradia para as pernas, você não aguenta mais um dia inteiro de pé. E a pergunta não sai da cabeça: o INSS vai negar?
“
Nenhum CID gera benefício automático no Brasil. O que garante o pagamento é a incapacidade comprovada, não o diagnóstico impresso no papel
15 dias
Afastamento mínimo seguido exigido pelo art. 59 da Lei 8.213/91. Empresa paga os 15 primeiros
✘ Mito
Ajudante de obra com estenose lombar: tende a ser considerado incapaz
✓ Verdade
Analista que trabalha sentado, mesma imagem: pode ser negado
Dica
A perícia não pergunta se você está doente. Pergunta se você consegue fazer O SEU trabalho. Portanto, o laudo precisa descrever sua função real, não só o CID.
Qualidade de segurado ativa
Carência de 12 contribuições
Incapacidade provada na perícia
Estenose vertebral é isenta de carência?
Em regra não. Dorsopatias não constam na lista de doenças isentas do Ministério da Previdência.
Sem qualidade de segurado, existe outro caminho: o BPC/LOAS, para baixa renda com impedimento de longo prazo. E, se a limitação for definitiva, cabe incapacidade permanente.
Um laudo bem escrito muda o resultado da perícia. Não entre despreparado.