Escitalopram negado? Dá para conseguir liminar
A negativa do plano não é a palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Escitalopram negado? Dá para conseguir liminar
A negativa do plano não é a palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Seu médico trocou o remédio porque o anterior não segurava mais os sintomas. Você mandou o pedido, ligou, insistiu. A resposta veio curta: negado. Só que essa resposta tem prazo para ser explicada.
48h
Prazo máximo para a operadora informar por escrito o motivo da recusa em urgência
✘ Mito
Mito: se não está no Rol da ANS, não tem o que fazer
✓ Verdade
Verdade: o Rol é lista mínima, não lista fechada
A Lei 14.454/2022 mudou o jogo: com prescrição do médico assistente, eficácia científica comprovada e registro na Anvisa, o plano pode ser obrigado a cobrir. Mas falta um detalhe decisivo.
“
Quem decide o caso não é quem grita no telefone. É quem tem os papéis certos guardados.
Receita médica atualizada
Laudo detalhado do seu médico
Negativa do plano por escrito
Dica
Antes da Justiça, reclame de graça: ANS, Procon e plataforma consumidor.gov. Muitas negativas caem aí mesmo. Se não cair, os protocolos viram prova a seu favor no processo.
E se o plano alegar uso domiciliar?
Tribunais afastam a exclusão quando o remédio é indispensável e não há alternativa hospitalar.
Seu tratamento não pode esperar a boa vontade da operadora. A liminar pode sair em dias.