CID E22.0 dá auxílio-doença? Depende de um detalhe
O que o perito olha não é o código do laudo
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID E22.0 dá auxílio-doença? Depende de um detalhe
O que o perito olha não é o código do laudo
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do consultório com o laudo, dor nas articulações, cansaço, visão alterada. No trabalho, já não dá conta como antes. E a dúvida trava tudo: o INSS vai aceitar?
“
O INSS não concede benefício por causa do CID. Concede por causa da incapacidade para o trabalho.
✘ Mito
Pedreiro com dor articular e perda de força: não levanta mais peso
✓ Verdade
Analista com doença controlada por medicação: segue trabalhando
Qualidade de segurado ativa
Carência de 12 contribuições
Incapacidade provada na perícia
91%
O auxílio equivale a 91% da média dos salários desde 07/1994, com piso de R$ 1.621,00
Parou de contribuir? Você segue protegido por 12 meses após a última contribuição, o período de graça. Em algumas situações, esse prazo chega a 24 ou 36 meses.
Dica
O que mais derruba pedido: laudo que só diz portador de acromegalia, CID E22.0. Exija do médico as limitações reais: força, dor, visão, e por que impedem sua profissão.
E se eu não tiver as 12 contribuições?
Pode haver caminho pelo BPC/LOAS. Se a incapacidade for permanente, cabe aposentadoria.
Seu diagnóstico é real. Seu direito também. Não deixe um laudo fraco decidir sua vida.