Elevidys negado pelo plano? Liminar pode reverter
Negativa da operadora não é palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Elevidys negado pelo plano? Liminar pode reverter
Negativa da operadora não é palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do consultório com o pedido médico do Elevidys nas mãos. Enviou tudo ao plano. Dias depois, a resposta: negado. Só que essa carta tem um ponto fraco.
48 horas
Prazo para a operadora entregar a negativa por escrito, conforme a Lei 9.656/98
✘ Mito
MITO: o Rol da ANS é um teto e limita o que o plano paga
✓ Verdade
VERDADE: o Rol é um piso, a cobertura mínima obrigatória
Dica
Negativa por telefone ou pelo app não serve de prova. Exija a recusa por escrito, com a justificativa e o número do protocolo. Sem isso, o pedido de liminar trava.
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Quem define o tratamento é o médico assistente, não o setor de auditoria da operadora
Laudo com CID e diagnóstico
Justificativa do Elevidys
Risco da demora no tratamento
A liminar demora muito para sair?
Não. Em casos urgentes, o juiz pode decidir em poucos dias e obrigar o plano a fornecer o remédio.
Alto custo não é motivo legal de recusa. Seu tratamento não pode esperar.