Acusado de pirâmide: 10 dias para se defender

O prazo que quase todo mundo perde

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Você indicou uma plataforma para amigos, ganhou comissão, perdeu seu dinheiro quando ela fechou. Dois anos depois, chega uma intimação: você é o investigado. E aí começa o erro mais caro.

40 min

É o tempo médio de um depoimento sem advogado que vira a principal prova da denúncia

Na delegacia, você explica como o investimento funcionava, quem indicou quem, quanto cada um recebeu. Tudo isso é assinado. E passa a ser o documento mais forte contra você.

✘ Mito

Mito: quem entrou no esquema já está condenado.

✓ Verdade

Verdade: há absolvidos, porque cada conduta é julgada separadamente.

O que decide o caso não é o esquema. É o que está provado sobre a sua conduta, com data, valor e ato concreto.

Quem estruturou a captação, definiu o rendimento dos aportes e movimentou o dinheiro responde por vários crimes. Quem só divulgou está em outra posição. Mas isso precisa ser provado.

Nunca depor sem advogado

Salvar prints e conversas do grupo

Reunir extratos dos seus aportes

O prazo de 10 dias da resposta à acusação é o quê?

É o art. 396 do CPP: após a citação, sua defesa tem 10 dias para responder. Perdido, o jogo muda.

Você não é o esquema. Sua defesa começa antes da primeira pergunta.

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