Spravato negado: o plano é obrigado a cobrir
Lei 14.454/2022 mudou a regra do rol da ANS
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Spravato negado: o plano é obrigado a cobrir
Lei 14.454/2022 mudou a regra do rol da ANS
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do consultório com a receita e uma esperança nova. Dias depois, chegou a mensagem no aplicativo: negado, medicamento não consta no rol da ANS.
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Não é capricho. É o tratamento que sobrou depois de dois antidepressivos falharem.
✘ Mito
Mito: fora do rol da ANS, o plano não é obrigado a pagar
✓ Verdade
Verdade: o rol é referência básica, não lista fechada
A Lei 14.454/2022 alterou a Lei 9.656/98: existem critérios legais que autorizam a cobertura de tratamento fora do rol. Mas há um detalhe que decide tudo.
Dica
O detalhe é o relatório médico. Ele precisa dizer o nome do medicamento, o diagnóstico, os tratamentos que falharam e por que não existe alternativa no rol.
Negativa por escrito do plano
Relatório médico detalhado
Receita e exames anteriores
Preciso ir direto à Justiça?
Você pode reclamar na ANS sem sair de casa. Se a urgência aperta, a liminar é o caminho.
O erro que derruba mais pedidos não é o mérito: é a documentação incompleta. Com a negativa formal e o relatório certo, a liminar pode sair em poucos dias.
Sua saúde mental não pode esperar a burocracia do plano. Reaja agora.