Talassemia (CID D56): o INSS paga incapacidade, não CID
Entenda o que muda o resultado da perícia
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Talassemia (CID D56): o INSS paga incapacidade, não CID
Entenda o que muda o resultado da perícia
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você faz transfusão de rotina, vive cansado, já perdeu as contas das faltas. E a carta do INSS chega com a frase de sempre: não foi constatada incapacidade laborativa.
“
O INSS não paga por diagnóstico. Paga por incapacidade comprovada.
Um atestado com paciente portador de talassemia, CID D56.1 não resolve nada. O perito lê, faz duas perguntas rápidas e conclui: está compensado. Mas existe um laudo que muda tudo.
15 dias
Incapacidade acima de 15 dias consecutivos é exigência da Lei 8.213/91
Frequência das transfusões
Nível de hemoglobina e ferro
Dias sem condição de trabalhar
✘ Mito
D56.3, traço talassêmico: sem sintoma, quase sempre negado
✓ Verdade
D56.1, beta talassemia transfusão-dependente: argumento forte
Dica
Amarre três coisas no pedido: a doença, o que ela causa em você e o que seu trabalho exige. Operador de empilhadeira e atendente remoto têm resultados opostos com o mesmo CID.
E se eu não tiver contribuições em dia?
Pode caber BPC/LOAS. Se a incapacidade for permanente, cabe aposentadoria por incapacidade.
Negativa não é fim. Com o laudo certo, sua doença finalmente é vista.