Jakavi negado pelo plano: liminar em dias
Como obrigar a operadora a entregar o remédio
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Jakavi negado pelo plano: liminar em dias
Como obrigar a operadora a entregar o remédio
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você levou a receita, protocolou o pedido e recebeu uma carta: negado, medicamento fora do Rol da ANS. Só que o tratamento oncológico não pode esperar semanas.
“
O rol da ANS é o piso da cobertura, não o teto. Quem define o tratamento é o médico, não a auditoria do plano.
✘ Mito
Plano diz: é de alto custo e uso domiciliar, não cobrimos.
✓ Verdade
Lei 9.656/98: preço e forma de uso não excluem cobertura.
Com prescrição fundamentada e registro na Anvisa, os tribunais têm reconhecido o dever de cobertura. Mas existe um detalhe que decide o seu caso.
Dica
O detalhe é a prova. Exija a negativa por escrito, com protocolo e justificativa. Sem documento formal, seu pedido de liminar perde força.
Receita e laudo médico detalhado
Negativa escrita e nº de protocolo
Contrato, carteirinha e comprovantes
Em quanto tempo a liminar pode sair?
Em casos oncológicos urgentes, o juiz pode decidir em poucos dias, antes do fim do processo.
O pior movimento é aguardar meses por uma reanálise informal. Cada semana perdida atrasa o tratamento e enfraquece o argumento de urgência na Justiça.
Seu tratamento não pode esperar. A lei está do seu lado: reaja agora.