Nerlynx negado: o plano é obrigado a cobrir
Liminar pode liberar em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Nerlynx negado: o plano é obrigado a cobrir
Liminar pode liberar em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu da consulta com a receita de Nerlynx na mão. Semanas depois chegou a resposta do plano: negado. Só que essa recusa já tem nome nos tribunais.
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Negar antineoplásico oral com prescrição médica e registro na Anvisa é considerado abusivo pela maioria dos tribunais
✘ Mito
Plano diz: não consta no Rol da ANS, então não cobrimos
✓ Verdade
Verdade: o Rol é cobertura mínima obrigatória, nunca lista máxima
O plano alega uso domiciliar. Em regra ele não paga remédio tomado em casa, MAS o Nerlynx é quimioterápico em comprimido, ligado ao câncer. A exclusão não se aplica.
E se o plano disser que o medicamento é caríssimo?
Custo elevado não afasta a obrigação de cobertura. O Judiciário repete isso em suas decisões.
Relatório médico com CID e justificativa
Receita e negativa do plano por escrito
Contrato, carteirinha e protocolos
Dica
Em oncologia cada mês de atraso pesa. PORTANTO peça liminar: o juiz pode obrigar o plano a liberar o Nerlynx em poucos dias, antes do julgamento final.
✘ Mito
ANS e Procon: registram a reclamação e pressionam, sem prazo garantido
✓ Verdade
Liminar judicial: ordem para entregar, com multa diária ao plano
Seu tratamento não pode depender da boa vontade do plano de saúde.