CID M35.2: como garantir o benefício do INSS
Doença de Behçet dá direito, mas não pelo CID
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID M35.2: como garantir o benefício do INSS
Doença de Behçet dá direito, mas não pelo CID
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
As aftas não cicatrizam, a articulação dói, o olho embaça por semanas. Cada crise te derruba por dias. E ninguém no consultório responde: dá para se afastar e receber do INSS?
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O INSS não paga por diagnóstico. Paga por incapacidade para o trabalho. O papel com M35.2 escrito nele não garante nada sozinho.
A Lei 8.213/1991, nos artigos 42 e 59, exige prova de que a doença impede sua atividade. Mas existe um detalhe que derruba a maioria dos pedidos de Behçet.
Dica
Behçet anda em surtos. No dia da perícia você pode estar entre crises, andando normal, com boa aparência. O perito vê uma pessoa bem e nega. É aqui que o pedido morre.
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contribuições mensais de carência para o auxílio por incapacidade temporária (art. 25, I)
✘ Mito
Mito: existe lista de CIDs que libera aposentadoria automática
✓ Verdade
Verdade: nenhuma lista tem valor jurídico. Vale a incapacidade provada
Nº de crises por ano e duração de cada uma
Funções impossíveis durante o surto
Medicamentos usados e seus efeitos
E se eu nunca contribuí para o INSS?
Pode haver direito ao BPC/LOAS. Se a incapacidade for permanente, cabe aposentadoria por incapacidade.
Behçet é doença rara reconhecida. Seu laudo pode virar a perícia a seu favor.