CID L40: psoríase grave dá auxílio-doença?
O INSS paga por incapacidade, não por diagnóstico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID L40: psoríase grave dá auxílio-doença?
O INSS paga por incapacidade, não por diagnóstico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você levou o atestado com CID L40, o perito olhou sua pele, escreveu apto e o processo acabou ali. Só que o problema não era a sua doença.
“
O que faltava no seu laudo não era doença. Era a descrição do que você não consegue mais fazer no trabalho.
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Contribuições mensais de carência exigidas pelos arts. 59 e 60 da Lei 8.213/91
✘ Mito
Mito: psoríase grave garante benefício automático
✓ Verdade
Verdade: sem carência e sem laudo funcional, o pedido cai
E há uma exceção que pode virar contra você: a carência é dispensada em algumas doenças da lista oficial. A psoríase não está nela. Portanto, tempo de contribuição é decisivo.
Laudo com limitação funcional descrita
Exames, internações e receitas
Carteira ou guias de contribuição
Dica
As formas que mais convencem o perito são as mensuráveis: L40.1 pustulosa com internações, L40.3 palmoplantar que impede calçado de segurança e L40.5 artropatia com rigidez articular.
Nunca contribuí para o INSS. Tenho alguma saída?
Sim: o BPC/LOAS (Lei 8.742/93) dispensa contribuição, mas exige renda baixa e impedimento longo.
Negativa não é ponto final. Seu laudo pode ser reforçado e o pedido, revisto.