Voydeya negado pelo SUS? Liminar pode garantir
O caminho jurídico real para o danicopan
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Voydeya negado pelo SUS? Liminar pode garantir
O caminho jurídico real para o danicopan
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do hematologista com a receita do Voydeya. Na farmácia de alto custo, ouviu: esse medicamento não é fornecido. E o tratamento não pode esperar.
180 dias
Prazo da CONITEC para analisar incorporação, prorrogável por mais 90 dias
“
Negativa administrativa não é a palavra final. É apenas o começo da sua defesa.
O art. 196 da Constituição garante saúde como dever do Estado. STF e STJ admitem medicamentos não incorporados ao SUS, desde que você prove requisitos objetivos.
Diagnóstico de HPN e hemólise persistente
Ineficácia das opções do SUS
Registro ativo na Anvisa
✘ Mito
Pedir só uma caixa do remédio na Justiça
✓ Verdade
Pedir o fornecimento contínuo, mês a mês, enquanto durar a indicação
Dica
É no laudo médico que a maioria dos pedidos naufraga. Ele precisa explicar por que nenhuma alternativa da rede pública serve para o seu caso específico.
E se a negativa foi do plano de saúde?
A lógica muda: entram o rol da ANS e o CDC. A chance de liminar costuma ser ainda maior.
Sua doença é crônica e o tempo não é neutro. Não aceite a negativa em silêncio.