Vítima de uma acusação falsa?
Vítima de uma acusação falsa?
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém inventa um crime contra você para gerar uma investigação policial ou processo judicial.
8 ANOS
É a pena máxima de reclusão para quem faz uma acusação falsa, além de multa.
Não confunda! Se a pessoa mente sobre um crime sem apontar um culpado, é 'Falsa Comunicação'. Se aponta VOCÊ, é Denunciação Caluniosa.
A lei ficou mais rígida em 2020: agora vale também para falsas acusações de infrações éticas e atos de improbidade.
Dica
Guie-se pelas provas! Guarde prints, áudios e nomes de testemunhas. Isso é fundamental para provar que a acusação foi mentirosa.
Posso pedir indenização?
Sim! Além do processo criminal, você pode exigir reparação por danos morais.
Mentir em casos de violência doméstica ou alienação parental é crime grave. Proteja sua honra e sua liberdade.
Não deixe uma mentira destruir sua vida. Saiba como agir legalmente hoje.