União estável: você pode perder tudo?
Descubra seus direitos ocultos agora mesmo.
União estável: você pode perder tudo?
Descubra seus direitos ocultos agora mesmo.
A união estável protege você tanto quanto o casamento. Mas atenção: sem provas, seus direitos não existem perante a lei.
Para a Justiça, vale a convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família. O tempo mínimo? Não existe regra fixa!
30 dias
Recentemente, o STJ decidiu que apenas um mês de relação não gera união estável.
Dica
Guarde tudo! Prints de WhatsApp, fotos em redes sociais e comprovantes no mesmo endereço são provas de ouro no processo.
Na separação, a regra é 50/50. Tudo que foi comprado durante a união pertence aos dois, mesmo que só um tenha pago.
70 anos
Se um dos parceiros tiver mais de 70, a lei obriga a separação total de bens.
Existe pensão para ex-companheira?
Sim! Serve para manter o padrão de vida ou compensar a falta de patrimônio.
A pensão por morte também é um direito garantido, desde que a união seja devidamente comprovada no INSS ou na Justiça.
Não deixe seu futuro financeiro ao acaso. Proteja seu patrimônio e sua família hoje.