Pantocal negado? Não aceite calado.
Conheça seus direitos e aja em 2026
Pantocal negado? Não aceite calado.
Conheça seus direitos e aja em 2026
O SUS alegou três motivos comuns: "não está na lista", "é caro demais" ou "uso off label". Mas nenhum deles é absoluto. A lei está do seu lado.
R$ 5.000 por mês
O Pantocal pode ultrapassar esse custo, mas a falta de orçamento não justifica a negação de um direito fundamental.
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A saúde é direito de todos e dever do Estado. (Art. 196 da Constituição)
Dica
Guarde a justificativa da negativa por escrito. Peça um documento formal do SUS informando o motivo. Isso será essencial se precisar de ação judicial.
O SUS pode negar medicamento essencial?
Não. A lista RENAME é uma diretriz, não uma proibição. O Estado deve fornecer se houver risco à saúde e recomendação médica.
Solicite a negativa por escrito
Consulte um advogado especializado
Reúna laudos e prescrições médicas
Você pode reverter pela via administrativa ou judicial. O STF já decidiu: o Estado não pode se eximir de garantir o mínimo existencial.
Não deixe a burocracia comprometer sua saúde. Seus direitos não são negociáveis.