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    "excerpt": "O CID A52 (neurossífilis) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja os requisitos do INSS, documentos e o que fazer se a perícia negou.",
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    "content_markdown": "Você recebeu um laudo com a sigla CID A52 (neurossífilis) e agora está tentando entender se tem direito a se afastar do trabalho e receber do INSS. Talvez já tenha tentado agendar a perícia pelo Meu INSS e se perdido nas telas. Talvez já tenha ido à perícia com um atestado de duas linhas e saído com a notícia de que o pedido foi negado porque “não foi constatada incapacidade”.\n\nA resposta direta é esta: ter o CID A52 no laudo não garante benefício nenhum. O INSS não paga por diagnóstico, paga por **incapacidade para o trabalho**. É a Lei 8.213/91 que diz isso. Duas pessoas com o mesmo código A52.1 podem ter resultados opostos na perícia: uma com déficit de memória e alteração de marcha pode ser considerada incapaz; outra, tratada e estável, pode ser considerada apta.\n\nLeia também:\n[Benefícios do INSS por Doença: Como Pedir em 2026](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/)\n\nIsso não é má vontade do perito. É a lógica da lei. E é exatamente aí que a maioria das pessoas perde o benefício: entrega um papel que descreve a doença e não descreve o que a doença *impede* de fazer.\n\nNeste texto você vai entender os três caminhos possíveis com esse diagnóstico: o benefício por incapacidade temporária (antigo [auxílio-doença](https://www.ribeirocavalcante.com.br/auxilio-doenca/)), o BPC/LOAS para quem não tem contribuições, e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga [aposentadoria por invalidez](https://www.ribeirocavalcante.com.br/aposentadoria-por-invalidez/)). Além disso, o que precisa estar escrito no seu laudo, quais documentos levar e o que fazer quando vem o indeferimento.\n\n<a id=\"o-cid-a52-da-direito-a-auxilio-doenca-automaticamente\"></a>\n## O CID A52 dá direito a auxílio-doença automaticamente?\n\nNão. Nenhum código da CID-10 gera benefício automático. O benefício por incapacidade temporária exige três coisas ao mesmo tempo, conforme a Lei 8.213/91: [qualidade de segurado](https://www.ribeirocavalcante.com.br/qualidade-segurado-periodo-de-graca/), [carência](https://www.ribeirocavalcante.com.br/carencia-inss-guia-completo/) de 12 contribuições mensais (com exceções) e incapacidade para o seu trabalho reconhecida na perícia médica federal do INSS.\n\nLeia também:\n[CID M17: Auxílio-Doença e Aposentadoria pelo INSS 2026](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/cid-m17-artrose-de-joelho/)\n\nVamos por partes, porque cada um desses três itens derruba pedido por motivo diferente.\n\n<a id=\"qualidade-de-segurado\"></a>\n### Qualidade de segurado\n\nVocê precisa estar “dentro” do sistema. Quem trabalha com carteira assinada está automaticamente. Quem é autônomo, MEI ou contribuinte individual precisa estar com as guias pagas. Quem parou de contribuir tem o chamado **[período de graça](https://www.ribeirocavalcante.com.br/qualidade-segurado-periodo-de-graca/)**: em regra, 12 meses após a última contribuição, podendo chegar a 24 ou 36 meses em situações específicas (como desemprego comprovado).\n\nNa prática, muita gente descobre na negativa que perdeu a qualidade de segurado por dois ou três meses de atraso. Antes de qualquer coisa, baixe o seu CNIS no [Meu INSS\r\n\r\n](https://meu.inss.gov.br) e veja a data da última contribuição registrada.\n\n<a id=\"carencia-de-12-meses\"></a>\n### Carência de 12 meses\n\nA regra geral é 12 contribuições mensais antes do início da incapacidade. Há dispensa de carência para acidente de qualquer natureza, acidente de trabalho e para as doenças listadas em portaria interministerial do Ministério da Saúde e da Previdência. A neurossífilis, em si, não está nessa lista de dispensa.\n\n**Atenção:** se a incapacidade começou *antes* de você se filiar ao INSS, o pedido é negado por “doença preexistente à filiação”. A exceção da lei é quando a incapacidade decorre de *agravamento* ou *progressão* do quadro depois que você já estava contribuindo. Por isso a data em que o quadro se agravou (e não a data do diagnóstico inicial) costuma ser o ponto decisivo do processo.\n\n<a id=\"incapacidade-comprovada\"></a>\n### Incapacidade comprovada\n\nAqui está o coração do problema. O perito avalia se você consegue exercer **a sua atividade habitual**. Não se você consegue andar pela sala. As formas neurológicas tardias da sífilis costumam ser documentadas com repercussões como déficit de memória e concentração, alterações de comportamento, alterações de marcha e equilíbrio, queixas visuais ou auditivas, dor neuropática e quadros psiquiátricos associados.\n\nEssas limitações colidem frontalmente com atividades que exigem concentração sustentada, direção de veículos, operação de máquinas, trabalho em altura, contato com eletricidade ou responsabilidade pela segurança de terceiros. É exatamente esse confronto (limitação x exigência da profissão) que precisa estar escrito no laudo. Sem isso, o perito só vê um código.\n\n<a id=\"como-comprovar-a-incapacidade-na-pericia-do-inss\"></a>\n## Como comprovar a incapacidade na perícia do INSS?\n\nCom um laudo que descreva **função perdida**, não só diagnóstico. A perícia médica federal dura, na prática, de 10 a 15 minutos. Nesse tempo, o perito lê o que você entregou. Um atestado dizendo “portador de neurossífilis, CID A52.1, afastar por 60 dias” é o tipo de documento que gera indeferimento.\n\nPeça ao seu médico assistente (do SUS, do convênio ou particular) um relatório que contenha, de forma expressa:\n\n- o CID completo com subcódigo (A52.1, A52.2, A52.3, conforme o caso);\n- a **data de início da doença** e a **data de início da incapacidade** (são diferentes e o INSS trata cada uma separadamente);\n- quais funções estão comprometidas, em linguagem concreta: memória recente, atenção, equilíbrio, força em membros, visão, controle esfincteriano;\n- qual a sua profissão e por que essas limitações impedem exercê-la (“trabalha como motorista de caminhão, apresenta alteração de marcha e déficit de atenção, incompatível com direção profissional”);\n- tratamentos já realizados, acompanhamento em curso e previsão de recuperação (ou ausência dela);\n- exames que sustentam o quadro, com data, assinatura, CRM e carimbo.\n\n**Dica de ouro:** leve duas vias de tudo. Uma você entrega e a outra fica com você, com o protocolo anotado. Quando o processo vira recurso ou ação judicial, a parte que mais atrasa é justamente remontar documentos que ficaram no balcão do INSS.\n\nOutro ponto que costuma pesar: o histórico. Uma receita isolada vale pouco. Um conjunto de atendimentos no mesmo serviço, com evolução registrada ao longo de meses, vale muito. Peça no posto ou no hospital a **cópia do prontuário** e os registros de atendimento. Pode levar de 15 a 30 dias para sair, então peça já.\n\nPela experiência de quem lida com indeferimentos todos os dias, o padrão se repete: o segurado tem a doença, tem o acompanhamento, mas o papel que levou à perícia fala de diagnóstico e silencia sobre limitação. O perito não pode presumir aquilo que não está escrito.\n\n<a id=\"e-se-eu-nunca-contribui-para-o-inss-o-bpc-loas\"></a>\n## E se eu nunca contribuí para o INSS? O BPC/LOAS\n\nExiste caminho. O BPC/LOAS paga um [salário mínimo](https://www.ribeirocavalcante.com.br/salario-minimo-em-2025/) por mês, que em 2026 corresponde a R$ 1.621,00 segundo o valor fixado pelo Governo Federal, para a pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) e renda familiar baixa. Não exige contribuição nenhuma.\n\nOs dois filtros do BPC são diferentes do auxílio-doença e vale entender cada um.\n\n<a id=\"criterio-de-renda\"></a>\n### Critério de renda\n\nA regra legal é renda mensal por pessoa do grupo familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Com o mínimo de R$ 1.621,00 em 2026, isso dá **menos de R$ 405,25 por pessoa**. O cálculo divide a renda total da casa pelo número de pessoas que moram nela.\n\n**Exemplo prático:** imagine uma casa com 4 pessoas e renda total de R$ 1.600,00. Dividido por 4, dá R$ 400,00 por pessoa. Está abaixo de R$ 405,25, então o critério de renda está cumprido. Se a renda total fosse R$ 1.700,00, daria R$ 425,00 por pessoa e o pedido seria negado pelo critério objetivo. Nesses casos limítrofes, é possível discutir judicialmente a exclusão de gastos com saúde e medicamentos do cálculo.\n\n<a id=\"impedimento-de-longo-prazo\"></a>\n### Impedimento de longo prazo\n\nAqui não se fala de “incapacidade para o trabalho”, e sim de **impedimento** de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, por pelo menos 2 anos, obstrua a participação plena na sociedade em igualdade com as outras pessoas. É um conceito mais amplo.\n\nNa avaliação do BPC você passa por **duas etapas**: perícia médica e avaliação social com assistente social do INSS. A parte social é a que mais gente subestima. É nela que se registra se você precisa de ajuda para tomar medicação, se consegue sair sozinho, se usa transporte público, se há risco de queda em casa, se depende de terceiros para tarefas básicas. Relatos da família e de cuidadores pesam.\n\n**Importante:** sem inscrição atualizada no CadÚnico, o requerimento do BPC não anda. O cadastro ficou ainda mais central em 2026, e o INSS cruza os dados automaticamente. Vá ao CRAS do seu município, atualize a composição familiar e a renda, e só depois protocole o pedido no Meu INSS.\n\nVale lembrar: o BPC é assistencial. Não gera 13º salário, não gera [pensão por morte](https://www.ribeirocavalcante.com.br/pensao-por-morte-2026/) para os dependentes e é cancelado se a renda familiar subir ou se o impedimento deixar de existir na revisão. Sobre as diferenças entre os três caminhos, vale ler o nosso guia completo sobre [benefícios do INSS por doença e como pedir em 2026](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/).\n\n<a id=\"quando-o-cid-a52-vira-aposentadoria-por-incapacidade-permanente\"></a>\n## Quando o CID A52 vira aposentadoria por incapacidade permanente?\n\nQuando a perícia conclui que a incapacidade é **total e permanente** e que não há possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta seu sustento. É o que a Lei 8.213/91 chama hoje de aposentadoria por incapacidade permanente. O valor mínimo é de R$ 1.621,00 e o máximo não passa do teto do INSS de 2026, que é R$ 8.157,41.\n\nNa prática, o caminho mais comum não é pedir a aposentadoria direto. É começar com o benefício por incapacidade temporária e, nas reavaliações, o quadro se mostrar irreversível. Daí vem a conversão.\n\nDois pontos que geram muita confusão:\n\n- **Não existe conversão automática.** Se o seu benefício foi concedido com alta programada (a famosa DCB) e você continua incapaz, precisa pedir a **prorrogação** nos 15 dias anteriores à data da cessação. Se perder esse prazo, o pagamento simplesmente para e você terá que entrar com novo requerimento, perdendo o período entre uma coisa e outra.\n- **A idade importa.** O INSS leva em conta idade, escolaridade e histórico profissional ao avaliar se a reabilitação é viável. Um trabalhador de 58 anos com ensino fundamental e vida inteira em função braçal tem argumento muito mais forte de impossibilidade de reabilitação do que alguém de 30 anos com curso superior.\n\nExiste ainda o **acréscimo de 25%** sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente, previsto na Lei 8.213/91, para quem necessita da assistência permanente de outra pessoa. Em quadros neurológicos avançados, com perda de autonomia para atividades básicas do dia a dia, esse adicional precisa ser requerido expressamente, porque o INSS raramente concede de ofício. Sobre esse ponto, a lógica é parecida com a que se aplica em casos de [aposentadoria por invalidez decorrente de AVC](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/cid-i69-sequelas-de-avc/), onde a dependência de terceiros também é discutida com frequência.\n\n<a id=\"qual-caminho-seguir-no-meu-caso-temporario-bpc-ou-aposentadoria\"></a>\n## Qual caminho seguir no meu caso: temporário, BPC ou aposentadoria?\n\nDepende de duas respostas suas: você tem contribuições em dia (ou está no período de graça) e a sua limitação tende a melhorar? A tabela abaixo organiza os três caminhos pelo que cada um exige de você, não por definição jurídica.\n\n| Caminho | Exige contribuição? | O que você precisa provar | Valor em 2026 | O que avaliam |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Incapacidade temporária (auxílio-doença) | Sim: 12 contribuições + qualidade de segurado | Incapacidade para a sua atividade, com prazo de recuperação | 91% do salário de benefício, de R$ 1.621,00 até R$ 8.157,41 | Perícia médica |\n| BPC/LOAS | Não | Impedimento de longo prazo (2 anos ou mais) + renda por pessoa abaixo de R$ 405,25 | R$ 1.621,00 fixo, sem 13º | Perícia médica + avaliação social + CadÚnico |\n| Incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) | Sim: 12 contribuições + qualidade de segurado | Incapacidade total, permanente e insuscetível de reabilitação | 60% + 2% por ano acima de 20 de contribuição, de R$ 1.621,00 até R$ 8.157,41 | Perícia médica, com peso em idade e histórico profissional |\n\nUma observação importante: quem recebe BPC e depois volta a contribuir pode, mais tarde, pleitear benefício previdenciário. Mas **não é possível acumular** BPC com aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte. Se você já recebe algum deles, o BPC será negado.\n\n**Cuidado:** não peça demissão nem assine acordo de rescisão enquanto estiver aguardando perícia. Ao sair da empresa, você começa a correr o risco de perder a qualidade de segurado, e o empregado afastado por incapacidade tem o contrato de trabalho suspenso, o que protege o vínculo. Essa assinatura apressada é um dos movimentos mais difíceis de desfazer depois.\n\n<a id=\"passo-a-passo-como-pedir-o-beneficio-pelo-meu-inss\"></a>\n## Passo a passo: como pedir o benefício pelo Meu INSS\n\nO requerimento é feito pela internet, sem precisar ir à agência, pelo site ou aplicativo Meu INSS com sua conta gov.br. O prazo legal de resposta do INSS é de 30 dias para requerimentos de benefício por incapacidade, conforme a Lei 9.784/99 e os regulamentos administrativos, prorrogável de forma motivada.\n\n- Entre no [portal do INSS no gov.br](https://www.gov.br/inss/pt-br) ou no aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha gov.br.\n- Procure “Novo Pedido” e digite “incapacidade temporária” (ou “BPC”) no campo de busca do serviço.\n- Informe a profissão e a data de início do afastamento. Esse campo define a data de início do benefício, preencha com atenção.\n- Anexe os documentos em PDF ou foto legível. O sistema aceita vários arquivos, mas tem limite de tamanho por anexo: fotos muito grandes travam o envio.\n- Agende a perícia na unidade indicada. Guarde o número do protocolo e o comprovante de agendamento.\n- No dia, leve os ORIGINAIS de tudo que anexou.\n\n<a id=\"documentos-que-voce-precisa-reunir\"></a>\n### Documentos que você precisa reunir\n\n- RG e CPF;\n- comprovante de residência atualizado;\n- carteira de trabalho e/ou carnês e guias GPS (se autônomo);\n- laudo médico detalhado, com limitação funcional descrita, CID, datas e assinatura com CRM;\n- exames e relatórios, inclusive os antigos (a cronologia é prova);\n- receitas e comprovantes de tratamento em curso;\n- para empregado: declaração da empresa com a descrição real das tarefas que você executa;\n- para BPC: CadÚnico atualizado e comprovantes de renda de todos os moradores da casa.\n\nSe o pedido for negado, cabe **recurso administrativo** ao Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias contados da ciência da decisão. Também é possível ir direto ao Judiciário, onde a prova é feita por perito nomeado pelo juiz, independente do INSS. A escolha entre recorrer e processar não é intuitiva: depende do motivo da negativa que consta na carta.\n\nAntes de qualquer decisão, tenha três papéis na mão: a **carta de indeferimento** (baixe em “Consultar Resultado de Benefício por Incapacidade” no Meu INSS), o **laudo médico detalhado** e o **extrato CNIS**. O erro que mais derruba esses pedidos é simples: a carta diz “não constatada incapacidade laborativa” e o laudo anexado não descreve uma única limitação funcional, só repete o CID A52. Se quiser, nossa equipe lê esses três documentos e aponta onde está o furo antes de você gastar tempo com um recurso que vai repetir o mesmo erro.\n\nFale agora com um advogado especialista\n[ Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html)\n\n<a id=\"o-erro-que-mais-derruba-pedidos-com-cid-a52\"></a>\n## O erro que mais derruba pedidos com CID A52\n\nÉ a confusão entre **doença controlada** e **capacidade recuperada**. Muita gente leva à perícia um relatório dizendo que o tratamento foi concluído e os exames melhoraram. O perito lê isso como aptidão. Mas tratamento concluído não significa que as sequelas neurológicas desapareceram, e é sobre as sequelas que o benefício se discute.\n\nEm quadros neurológicos tardios, o que permanece depois do tratamento (déficit cognitivo, alteração de equilíbrio, perda visual, alteração de comportamento) é o que gera incapacidade. Se o laudo só celebra a melhora laboratorial e não registra o que ficou, você entrega ao INSS o argumento da negativa.\n\nHá um segundo erro, mais discreto, que aparece bastante: a **subdeclaração da profissão**. A pessoa escreve “auxiliar” no requerimento. O perito imagina trabalho leve de escritório. Na realidade, ela opera empilhadeira ou trabalha em plataforma elevada. Descreva a tarefa, não o cargo. “Opero serra circular 8 horas por dia” diz muito mais ao perito do que “operador III”.\n\nEsse ponto, de resto, é onde os tribunais mais divergem em casos de doença neurológica: a chamada **incapacidade parcial com inviabilidade prática de reinserção**. O perito judicial diz que a pessoa pode fazer “outra atividade compatível”. A discussão é se essa outra atividade existe de fato para alguém com 55 anos, baixa escolaridade e limitação cognitiva. Tribunais Regionais Federais têm decidido pela concessão em situações assim, considerando o contexto social do segurado, mas não há uniformidade. Veja a jurisprudência atualizada no [portal do Superior Tribunal de Justiça](https://www.stj.jus.br).\n\nA mesma discussão aparece em outras doenças neurológicas progressivas. Se quiser ver como esse raciocínio é aplicado em outro CID, vale a leitura do nosso texto sobre [auxílio-doença na doença de Parkinson](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/cid-g20-doenca-de-parkinson/).\n\n<a id=\"perguntas-frequentes-sobre-cid-a52-e-beneficios-do-inss\"></a>\n## Perguntas frequentes sobre CID A52 e benefícios do INSS\n\n<a id=\"posso-ser-demitido-estando-afastado-por-neurossifilis\"></a>\n### Posso ser demitido estando afastado por neurossífilis?\n\nEnquanto você recebe benefício por incapacidade, o contrato de trabalho fica suspenso e a [demissão sem justa causa](https://www.ribeirocavalcante.com.br/demissao-sem-justa-causa-direitos/) não pode acontecer. A proteção vale durante todo o afastamento. Depois da alta do INSS, se o afastamento tiver sido reconhecido como de origem ocupacional (com emissão de CAT), existe estabilidade de 12 meses prevista na Lei 8.213/91. Em afastamento comum, sem origem no trabalho, não há essa estabilidade legal após o retorno, salvo previsão em convenção coletiva. Vale checar o acordo coletivo da sua categoria.\n\n<a id=\"o-inss-pode-divulgar-meu-diagnostico-ao-empregador\"></a>\n### O INSS pode divulgar meu diagnóstico ao empregador?\n\nNão. O diagnóstico é dado sensível de saúde, protegido por sigilo médico e pela Lei Geral de Proteção de Dados. A empresa é informada apenas do afastamento e do período, não do CID. Se você precisar entregar atestado à empresa, pode pedir ao médico uma versão sem o código, apenas com a necessidade de afastamento e o prazo. O CID completo vai no relatório destinado à perícia do INSS. Guarde os dois documentos separados para não misturar na hora de entregar.\n\n<a id=\"quanto-tempo-o-inss-leva-para-pagar-depois-da-pericia-favoravel\"></a>\n### Quanto tempo o INSS leva para pagar depois da perícia favorável?\n\nO resultado da perícia aparece no Meu INSS geralmente em até 5 dias úteis, na opção “Consultar Resultado de Benefício por Incapacidade”. Depois do deferimento, a carta de concessão sai com a data de início do pagamento e o banco. O primeiro crédito costuma cair na folha do mês seguinte à concessão. Se passar de 45 dias do deferimento sem pagamento, registre reclamação no canal de ouvidoria do INSS ou pelo telefone 135, guardando o número do protocolo. Esse protocolo é o que sustenta uma eventual cobrança judicial.\n\n<a id=\"quem-ja-recebe-aposentadoria-por-idade-pode-pedir-beneficio-por-incapacidade\"></a>\n### Quem já recebe aposentadoria por idade pode pedir benefício por incapacidade?\n\nNão há acumulação. A legislação previdenciária veda receber aposentadoria e benefício por incapacidade ao mesmo tempo. Quem já está aposentado por idade ou por tempo de contribuição não passa a receber auxílio-doença por causa de uma doença nova. O que pode ser requerido, se houver dependência permanente de terceiros, é o acréscimo de 25%, mas o entendimento administrativo restringe esse adicional à aposentadoria por incapacidade permanente, e a extensão às demais aposentadorias ainda é discutida no Judiciário.\n\n<a id=\"preciso-de-advogado-para-pedir-o-beneficio\"></a>\n### Preciso de advogado para pedir o benefício?\n\nPara o requerimento administrativo no Meu INSS, não. Qualquer pessoa pode protocolar sozinha e isso é gratuito. A assistência técnica costuma fazer diferença em dois momentos: na organização do laudo e dos documentos antes da perícia, e depois do indeferimento, quando é preciso decidir entre recurso administrativo e ação judicial. Nessa segunda etapa, o motivo exato escrito na carta de negativa muda totalmente a estratégia, e interpretar esse motivo é o que define se o próximo passo vai funcionar.\n\n<a id=\"a-pericia-pode-ser-feita-sem-exame-presencial\"></a>\n### A perícia pode ser feita sem exame presencial?\n\nEm algumas situações sim. O INSS mantém modalidades de análise documental (conhecidas como perícia por análise de documentos ou Atestmed), nas quais o benefício é avaliado a partir de atestado e documentos médicos enviados pelo Meu INSS, dentro de limites de prazo de concessão. Nesses casos, a qualidade do atestado é tudo: ele precisa conter identificação do profissional, CID, data e o prazo estimado de afastamento. Documento ilegível ou sem assinatura é rejeitado de imediato, e você perde o protocolo.\n\n<a id=\"cid-a52-como-garantir-seu-direito-ao-beneficio-em-2026\"></a>\n## CID A52: Como Garantir seu Direito ao Benefício em 2026\n\nComece pela ordem física das coisas. Hoje mesmo: entre no Meu INSS e baixe o extrato CNIS, para saber se você está com qualidade de segurado. Em seguida, peça no posto ou no hospital a cópia do seu prontuário, porque leva de 15 a 30 dias para ficar pronto. E marque consulta com o médico assistente pedindo um relatório que descreva limitação funcional, com a sua profissão nomeada dentro do texto.\n\nSe você já foi negado, a peça mais importante que existe é a carta de indeferimento. Ela traz o motivo exato: falta de carência, perda de qualidade de segurado, doença preexistente ou ausência de incapacidade. Cada um desses motivos exige um caminho diferente, e tratar todos igual é o que faz as pessoas recorrerem duas, três vezes repetindo o mesmo erro.\n\nQuando você manda mensagem, o que acontece é concreto: pedimos esses três documentos, lemos o motivo da negativa e dizemos se o caso tem base legal e qual o caminho mais adequado (prorrogação, recurso administrativo ou ação judicial), antes de qualquer contratação. Se não houver base, você também vai saber, e isso economiza meses.\n\nFale agora com um advogado especialista\n[ Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html)",
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    "faq": [
        {
            "question": "CID A52 dá direito a auxílio-doença automaticamente?",
            "answer": "Não. O código apenas identifica a doença; o benefício só é concedido se o perito reconhecer que as sequelas da neurossífilis impedem você de exercer sua atividade, somado à qualidade de segurado e à carência exigida."
        },
        {
            "question": "Quantas contribuições preciso ter para receber por CID A52?",
            "answer": "Em regra, 12 contribuições mensais antes do início da incapacidade. Se a doença se agravar após acidente ou em hipóteses legais de isenção, a carência pode ser dispensada, mas a qualidade de segurado continua indispensável."
        },
        {
            "question": "Quem nunca contribuiu ao INSS pode receber algo com neurossífilis?",
            "answer": "Sim, pelo BPC/LOAS, que exige renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo e impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) comprovado em avaliação médica e social, sem necessidade de contribuição."
        },
        {
            "question": "Quando a neurossífilis gera aposentadoria por incapacidade permanente?",
            "answer": "Quando a perícia conclui que a incapacidade é total e definitiva e que não há reabilitação possível para outra profissão. Sequelas cognitivas graves, demência e alterações motoras persistentes costumam ser determinantes nessa avaliação."
        },
        {
            "question": "A perícia negou meu pedido com CID A52; o que fazer?",
            "answer": "Pegue a carta de indeferimento e verifique o motivo exato. Conforme o fundamento, cabe pedido de prorrogação, novo requerimento com laudos melhores, recurso ao CRPS em 30 dias ou ação judicial com provas periciais mais robustas."
        }
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        {
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            "text": "O CID A52 dá direito a auxílio-doença automaticamente?",
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            "text": "Como comprovar a incapacidade na perícia do INSS?",
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            "text": "E se eu nunca contribuí para o INSS? O BPC/LOAS",
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            "text": "Critério de renda",
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            "text": "Quando o CID A52 vira aposentadoria por incapacidade permanente?",
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            "text": "Qual caminho seguir no meu caso: temporário, BPC ou aposentadoria?",
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            "text": "Passo a passo: como pedir o benefício pelo Meu INSS",
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            "text": "Perguntas frequentes sobre CID A52 e benefícios do INSS",
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            "text": "Posso ser demitido estando afastado por neurossífilis?",
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            "text": "Quanto tempo o INSS leva para pagar depois da perícia favorável?",
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