# CID M16 (Artrose de Quadril) dá Auxílio-Doença? 2026 **URL:** **Lang:** pt-BR --- [Direito Previdenciário](https://www.ribeirocavalcante.com.br/direito-previdenciario/) 13 min de leitura Por: [Amanda Ribeiro Cavalcante](https://www.ribeirocavalcante.com.br/autor/amanda/) | OAB/CE 51.361 # CID M16 (Artrose de Quadril) dá Auxílio-Doença? 2026 Publicado em: 27/08/2026 Conteúdo revisado por Amanda Ribeiro Cavalcante, advogada — OAB/CE 51.361, em 27/08/2026 Facebook WhatsApp Compartilhar **Breve resumo** Quem tem CID M16 (artrose de quadril) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, mas o INSS só concede se a perícia confirmar que a doença impede você de trabalhar. O diagnóstico sozinho não basta: é preciso um laudo que descreva a limitação funcional do quadril. Você sente dor no quadril que não passa, já não consegue ficar muito tempo em pé ou carregar peso, e o médico escreveu no laudo o código CID M16 (artrose de quadril, também chamada de coxartrose). Agora a dúvida é uma só: dá para se afastar do trabalho e receber do INSS? A resposta é sim, mas com um detalhe que derruba a maioria dos pedidos. O INSS não paga benefício porque você “tem artrose”. Ele paga porque você está **incapaz de trabalhar**. São coisas diferentes. Muita gente com CID M16 leve segue trabalhando normal. Outras, com o quadril já bem comprometido, não conseguem nem subir uma escada. O que o perito avalia é o quanto a doença te impede de exercer sua função. Existem três caminhos possíveis, e cada um serve para uma situação: o auxílio por incapacidade temporária (antigo [auxílio-doença](https://www.ribeirocavalcante.com.br/auxilio-doenca/)), a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga [aposentadoria por invalidez](https://www.ribeirocavalcante.com.br/aposentadoria-por-invalidez/)) e o [BPC/LOAS](https://www.ribeirocavalcante.com.br/direito-previdenciario/beneficio-de-prestacao-continuada/), para quem não tem contribuições em dia. Neste guia você vai entender qual se aplica ao seu caso, como provar a incapacidade na perícia e o que fazer se o INSS negar. Se quiser a visão geral de todos os benefícios, veja nosso guia sobre [benefícios do INSS por doença](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/). Conteúdo da página ## Quem tem artrose de quadril (CID M16) tem direito a afastamento do INSS? Tem direito quem está segurado do INSS (contribuindo ou dentro do [período de graça](https://www.ribeirocavalcante.com.br/qualidade-segurado-periodo-de-graca/)) e comprova na perícia que o quadril está tão comprometido que impede o trabalho. Segundo a Lei 8.213/91, o benefício depende de incapacidade real, não do diagnóstico. É preciso ainda cumprir [carência](https://www.ribeirocavalcante.com.br/carencia-inss-guia-completo/) de 12 contribuições mensais. Ou seja, três coisas precisam existir ao mesmo tempo: você está segurado, cumpriu a carência (salvo exceções) e está incapacitado. Se faltar qualquer uma, o pedido de auxílio-doença cai. É por isso que quem parou de contribuir há muito tempo precisa olhar outro caminho, o BPC/LOAS, que veremos mais adiante. A coxartrose costuma incapacitar em momentos específicos: nas crises fortes de dor, durante o tratamento intensivo com fisioterapia e medicação, e principalmente na recuperação de cirurgias como a artroplastia total do quadril (a prótese). Nesses períodos, ficar em pé, andar ou carregar peso vira tarefa impossível para muita gente. **Importante:** o que decide o seu benefício não é a “gravidade da artrose” no papel, e sim o quanto ela te impede de fazer o SEU trabalho. Um pedreiro e um funcionário de escritório com o mesmo CID M16 podem ter respostas diferentes na perícia, porque a exigência física das funções é diferente. ## Auxílio-doença, aposentadoria ou BPC: qual é o seu caso? Depende de duas perguntas: você está contribuindo para o INSS? E a incapacidade é temporária ou permanente? Quem contribui e vai melhorar recebe auxílio por incapacidade temporária. Quem contribui e não tem recuperação recebe aposentadoria por incapacidade permanente. Quem não é segurado e é de baixa renda pode pedir o BPC/LOAS (R$ 1.621,00 em 2026). ### Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) É para quem está segurado e temporariamente incapaz, com previsão de melhorar. O art. 59 da Lei 8.213/91 rege esse benefício. O valor é 91% da média das suas contribuições, nunca abaixo do piso de R$ 1.621,00 (dado do INSS para 2026). **Exemplo prático:** imagine que a média das suas contribuições seja de R$ 2.000,00. O auxílio-doença seria de 91% disso, ou seja, R$ 1.820,00 por mês, enquanto durar a incapacidade. ### Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) É para quando não há chance de recuperação nem de readaptação para outra função, conforme o art. 42 da Lei 8.213/91. Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo é 60% da média das contribuições, mais 2% para cada ano que passar de 20 anos (homem) ou 15 anos (mulher). **Exemplo prático:** imagine um homem com 25 anos de contribuição e média de R$ 3.000,00. Ele recebe 60% + 10% (5 anos extras × 2%) = 70%, algo em torno de R$ 2.100,00. Se ele precisar de ajuda permanente de outra pessoa para se cuidar, entra o acréscimo de 25% do art. 45, subindo para cerca de R$ 2.625,00. ### BPC/LOAS: quando você não é segurado É o caminho para quem tem artrose grave mas parou de contribuir e perdeu a [qualidade de segurado](https://www.ribeirocavalcante.com.br/qualidade-segurado-periodo-de-graca/). Previsto na Lei 8.742/93 (LOAS), paga 1 [salário mínimo](https://www.ribeirocavalcante.com.br/salario-minimo-em-2025/) (R$ 1.621,00). Exige dois requisitos: impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos) e renda familiar por pessoa abaixo de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 405,25. O BPC não gera 13º salário e não deixa [pensão por morte](https://www.ribeirocavalcante.com.br/pensao-por-morte-2026/) para os dependentes. Mas para quem não tem outra fonte de renda e não consegue mais trabalhar, é uma garantia importante. O impedimento de longo prazo precisa ser comprovado por perícia médica e avaliação social. Casos parecidos aparecem em outras doenças incapacitantes, como você pode ver no nosso conteúdo sobre [auxílio-doença para Parkinson](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/cid-g20-doenca-de-parkinson/). ## Comparativo: qual benefício se encaixa no seu caso? A escolha depende de você ser ou não segurado e de a incapacidade ser temporária ou definitiva. A tabela abaixo resume o que cada caminho exige, para você identificar rápido onde se encaixa antes de dar entrada no pedido. | Benefício | Para quem | Exige carência? | Valor 2026 | | --- | --- | --- | --- | | Auxílio por incapacidade temporária | Segurado com incapacidade que pode melhorar | Sim, 12 contribuições | 91% da média (mín. R$ 1.621) | | Aposentadoria por incapacidade permanente | Segurado sem chance de recuperação | Sim, 12 contribuições | 60% da média + 2% por ano extra | | BPC/LOAS | Não segurado, baixa renda, impedimento de 2+ anos | Não | R$ 1.621,00 fixo | ## O que realmente trava o pedido na perícia do INSS? O que trava a maioria dos pedidos é o laudo médico que só traz o diagnóstico e o CID M16, sem descrever a limitação funcional. O perito do INSS precisa enxergar o que você NÃO consegue fazer. Um laudo que só diz “coxartrose bilateral” quase sempre resulta em negativa por “não constatada incapacidade”. O laudo forte descreve o cotidiano do quadril comprometido. Ele fala em amplitude de movimento reduzida, dor à deambulação, dificuldade para agachar, subir escadas, permanecer em pé por período prolongado. Precisa dizer, em palavras claras, que essas limitações impedem você de exercer a sua função. É essa ponte entre a doença e o trabalho que decide o caso. Na prática do dia a dia, o que mais vemos derrubar pedidos de CID M16 é o segurado chegar na perícia com um único laudo genérico e sem os exames de imagem que mostram o grau da degeneração (raio-X ou ressonância do quadril). O perito tem poucos minutos. Se o papel na sua mão não conta a história completa, ele decide pelo que vê, e o que vê é pouco. **Dica de ouro:** peça ao seu médico que escreva no laudo, com todas as letras, quais movimentos você não consegue mais fazer e por quanto tempo prevê o afastamento. “Paciente incapaz de permanecer em pé ou carregar peso por período estimado de 6 meses” vale muito mais que só o código da doença. ## O que o INSS costuma alegar para negar (e como rebater) As três negativas mais comuns em casos de CID M16 são: “não constatada incapacidade”, “incapacidade parcial que permite readaptação” e “perda da qualidade de segurado”. Cada uma tem uma resposta. A negativa vem por escrito na carta de indeferimento, e é esse papel que abre o caminho do recurso ou da ação. Quando o INSS diz “incapacidade parcial, pode ser readaptado”, ele está afirmando que você poderia trabalhar em outra função. O argumento contrário é concreto: mostre que sua idade, escolaridade e histórico profissional inteiro são de trabalho braçal. Um pedreiro de 55 anos com artrose avançada não vira analista de sistemas. A Justiça reconhece isso e converte muitos casos em aposentadoria. Quando alegam “perda da qualidade de segurado”, vale checar o período de graça. Quem parou de contribuir mantém a proteção por até 12 meses, prazo que pode chegar a 24 ou 36 meses em algumas situações (desemprego comprovado, mais de 120 contribuições). Se a incapacidade começou dentro desse prazo, o direito continua de pé. **Atenção:** a data de início da incapacidade (DII) é decisiva. Se o perito fixar uma data em que você já tinha perdido a qualidade de segurado, o benefício é negado mesmo com incapacidade real. Guarde laudos antigos que mostrem desde quando o quadril já te limitava. ## Passo a passo para dar entrada e o que fazer se negarem O pedido é feito pelo portal ou aplicativo [Meu INSS](https://meu.inss.gov.br), com agendamento da perícia médica. Se o INSS negar, você tem até 30 dias para recurso administrativo ou pode ir direto à Justiça. O caminho judicial costuma ser mais eficaz quando há laudo particular bem detalhado. Reúna estes documentos antes de começar: - RG e CPF; - Laudo médico detalhado com CID M16 e descrição da limitação funcional; - Exames de imagem do quadril (raio-X, ressonância, tomografia); - Relatórios de fisioterapia e receitas de medicamentos em uso; - Se fez cirurgia, o relatório cirúrgico e o tempo de recuperação; - Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição (CNIS). O passo a passo básico: entre no Meu INSS, escolha “Pedir Benefício por Incapacidade”, faça o upload dos documentos, agende a perícia e compareça no dia com os originais em mãos. Depois da perícia, acompanhe o resultado pelo próprio app. Se vier negativa, baixe a carta de indeferimento, ela traz o motivo exato da recusa. Para negativas por incapacidade, o caminho judicial geralmente rende mais, porque na Justiça um perito independente reavalia seu caso. Situações de doenças com sequelas permanentes seguem lógica parecida, como explicamos no artigo sobre [aposentadoria por invalidez após AVC](https://www.ribeirocavalcante.com.br/beneficios-inss-por-doenca/cid-i69-sequelas-de-avc/). Antes de recorrer, três documentos decidem o rumo do seu caso: a carta de indeferimento (que mostra por que negaram), o laudo médico com a limitação funcional descrita e os exames de imagem do quadril. O erro que mais derruba recursos é entrar com o mesmo laudo genérico que já foi negado, sem reforçar a descrição da incapacidade. Nossa equipe pode ler esses documentos e dizer se o caso tem base para recurso ou ação. Fale agora com um advogado especialista [Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html) ## Perguntas frequentes sobre CID M16 e benefícios do INSS ### Preciso parar de trabalhar antes de pedir o auxílio-doença? Não é obrigatório parar antes, mas você precisa comprovar que está incapaz de trabalhar. Se você continua trabalhando normalmente, o perito pode entender que não há incapacidade. O ideal é ter o afastamento médico documentado e os primeiros 15 dias cobertos pela empresa (para quem tem carteira assinada). A partir do 16º dia, o benefício passa a ser responsabilidade do INSS. Guarde os atestados médicos de todo o período, eles ajudam a fixar a data de início da incapacidade. ### Fiz cirurgia de prótese no quadril. Tenho direito ao benefício? Sim, a recuperação de uma artroplastia total do quadril é justamente um dos momentos em que a incapacidade temporária costuma ser reconhecida. O período de reabilitação impede o trabalho, especialmente em funções que exigem esforço físico. Leve o relatório cirúrgico, o tempo estimado de recuperação e os relatórios de fisioterapia à perícia. Em alguns casos, quando a função exige esforço que a prótese não suporta e não há readaptação possível, o quadro pode evoluir para aposentadoria por incapacidade permanente. ### O INSS pode cortar meu benefício depois de concedido? Pode, no auxílio por incapacidade temporária. Ele é concedido com uma data de cessação e o INSS pode marcar nova perícia de revisão (o chamado “pente-fino”). Se você continuar incapaz, precisa pedir a prorrogação pelo Meu INSS antes da data de cessação, geralmente nos 15 dias finais do benefício. Se perder esse prazo e o benefício cessar, terá que fazer novo pedido do zero. Fique atento à data que aparece no seu extrato do benefício. ### Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito a algo com artrose grave? Sim, pelo BPC/LOAS, desde que preencha os requisitos. Não é preciso ter contribuído nunca. Basta comprovar o impedimento de longo prazo (artrose que incapacita por 2 anos ou mais) e a baixa renda familiar, com renda por pessoa abaixo de R$ 405,25 em 2026. O pedido também é feito pelo Meu INSS e passa por perícia médica e avaliação social. É a rede de proteção para quem não tem qualidade de segurado, mas está incapacitado e sem meios de se sustentar. ### Quanto tempo demora para o INSS decidir o pedido? O prazo legal para o INSS responder é de 45 dias, mas na prática varia conforme a agência e a fila de perícias. O agendamento da perícia costuma ser o gargalo. Após a perícia, o resultado sai em poucos dias no Meu INSS. Se passar muito do prazo sem resposta, é possível reclamar na Ouvidoria e até acionar a Justiça por demora. Acompanhe tudo pelo aplicativo e guarde os números de protocolo de cada etapa. ## Como garantir seu benefício por artrose de quadril (CID M16) em 2026 O próximo passo é físico e simples. Separe três coisas: o laudo médico com a descrição das suas limitações (não só o CID), os exames de imagem do quadril e, se já pediu e foi negado, a carta de indeferimento do INSS. Esse último papel é a peça mais importante, porque mostra exatamente o motivo da recusa e define a estratégia do recurso. Com esses documentos organizados, você tem em mãos tudo que decide o caso. Quando enviar uma mensagem para a nossa equipe, o que fazemos primeiro é ler esses papéis e dizer se o seu caso tem base legal e qual o melhor caminho, administrativo ou judicial, antes de qualquer contratação. Você entende sua real situação antes de decidir qualquer coisa. Fale agora com um advogado especialista [Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html) [#-auxílio-doença-e-aposentadoria](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/auxilio-doenca-e-aposentadoria/) [#afastamento artrose quadril](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/afastamento-artrose-quadril/) [#artrose de quadril INSS](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/artrose-de-quadril-inss/) [#auxílio-doença artrose quadril](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/auxilio-doenca-artrose-quadril/) [#CID M16](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/cid-m16/) [#cid-m16-(artrose-de-quadril):-afastamento](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/cid-m16-artrose-de-quadril-afastamento/) [#coxartrose aposentadoria](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/coxartrose-aposentadoria/) ### Artigos Relacionados Direito Previdenciário ## Benefícios do INSS por Doença: Como Pedir em 2026 Descubra seus direitos aos benefícios do INSS por doença em 2026. 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