# Stelara Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça **URL:** **Lang:** pt-BR --- [Direito da Saúde](https://www.ribeirocavalcante.com.br/direito-civil/direito-da-saude/) 18 min de leitura Por: [Amanda Ribeiro Cavalcante](https://www.ribeirocavalcante.com.br/autor/amanda/) | OAB/CE 51.361 # Stelara Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça Publicado em: 27/07/2026 Conteúdo revisado por Amanda Ribeiro Cavalcante, advogada — OAB/CE 51.361, em 27/07/2026 Facebook WhatsApp Compartilhar **Breve resumo** Se o Stelara foi negado pelo plano de saúde, a recusa costuma ser abusiva: o STJ decidiu em 2022 que negar medicamento registrado na Anvisa e prescrito pelo médico assistente é ilegal, mesmo em uso off-label ou fora do rol da ANS. Com a negativa por escrito e relatório médico detalhado, é possível obter liminar em poucos dias. Você recebeu a receita do Stelara (ustequinumabe) nas mãos, entregou o pedido ao [plano de saúde](https://www.ribeirocavalcante.com.br/negativa-de-cirurgia-pelo-plano-de-saude-2026/) e a resposta veio em uma frase seca: negado. Talvez tenha vindo por e-mail, talvez por telefone, talvez naquele documento com letra pequena que diz “medicamento não consta no Rol de Procedimentos da ANS para a indicação solicitada”. E agora você está aqui, no meio de um tratamento oncológico ou de uma doença grave, tentando entender se isso é legal. A resposta curta: na maioria dos casos, não é. O Superior Tribunal de Justiça já firmou em 2022 que é abusiva a negativa de medicamento registrado na Anvisa e prescrito pelo médico que acompanha o paciente, mesmo em uso off-label (fora da bula), quando o remédio é indispensável para preservar a vida e a saúde. Isso vale especialmente em tratamento oncológico e doenças graves. O plano não pode simplesmente apontar para o rol da ANS e lavar as mãos. O problema é que a operadora sabe disso. E aposta que você não sabe. Aposta que você vai ligar duas vezes, ouvir “o sistema não permite”, desanimar e pagar do próprio bolso ou desistir do tratamento. O Stelara custa milhares de reais por aplicação, e é justamente esse custo que motiva a recusa, ainda que ela venha embrulhada em linguagem técnica. Neste texto você vai entender o que a operadora realmente está alegando, o que fazer nas próximas 48 horas, quais documentos precisa juntar antes de qualquer coisa e como funciona o pedido de liminar que pode liberar o medicamento em poucos dias. Sem juridiquês. Conteúdo da página ## O que a operadora está realmente dizendo quando nega o Stelara Existem basicamente quatro argumentos usados pelas operadoras para recusar o ustequinumabe, e todos giram em torno do mesmo ponto: custo. A Lei 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde, obriga a cobertura de tratamento de câncer, e o rol da ANS é considerado pelo STJ uma lista de cobertura mínima, não um limite máximo intransponível. Vamos destrinchar cada alegação, porque saber qual delas foi usada muda o caminho da sua defesa. ### “O medicamento não está no rol da ANS” É o argumento campeão. E é parcialmente verdadeiro: o Stelara consta no rol da ANS apenas para algumas indicações específicas, com diretrizes de utilização definidas. Se o seu médico prescreveu para uma situação que não está exatamente descrita ali, o sistema da operadora barra automaticamente. Só que o rol é piso, não teto. Quando existe prescrição fundamentada, registro do remédio na Anvisa e ausência de alternativa eficaz dentro do rol, a recusa vira abusiva. O TJSP tem reconhecido exatamente isso em ações sobre ustequinumabe. ### “É medicamento de uso domiciliar, não cobrimos” Esse é o segundo mais comum. A operadora diz que, como a aplicação é subcutânea e pode ser feita fora do hospital, o remédio entra na categoria de medicação domiciliar, historicamente excluída dos contratos. O TJSP já respondeu a isso em decisões de 2023 envolvendo o próprio Stelara: um fármaco injetável de alto custo, ligado ao tratamento de doença grave, não pode ser tratado como um simples comprimido de farmácia. A exclusão de uso domiciliar não se estende a esse tipo de terapia. ### “Não há previsão contratual” e “existe alternativa mais barata” A terceira alegação é a cláusula genérica de exclusão. A quarta é a mais perigosa: a operadora sugere trocar o Stelara por outro medicamento do rol, mais barato. Aqui vale uma regra que os tribunais repetem: o plano escolhe se cobre a doença, o médico escolhe como trata. Cabe ao profissional que acompanha o paciente definir a terapia, não ao auditor da operadora que nunca examinou você. **Atenção:** se a negativa veio só por telefone, você ainda não tem o documento mais importante do processo. Ligue de volta, peça o número do protocolo e exija a recusa por escrito com a justificativa e a cláusula contratual invocada. A ANS obriga a operadora a fornecer isso. ## O Stelara tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde? Sim, na maior parte dos casos concretos. A Lei 9.656/98 impõe às operadoras a cobertura de tratamento antineoplásico e de doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças. Quando o Stelara tem registro na Anvisa e prescrição médica fundamentada, a jurisprudência do STJ desde 2022 considera abusiva a recusa, ainda que a indicação esteja fora do rol da ANS. Entenda a lógica em três degraus. **Primeiro degrau:** o contrato cobre a doença? Se o seu plano cobre oncologia (e praticamente todos cobrem, porque é cobertura mínima legal), a discussão sobre “qual remédio” já nasce enfraquecida para a operadora. O plano não pode aceitar tratar o câncer e recusar a arma que o oncologista escolheu. **Segundo degrau:** o remédio tem registro na Anvisa? O ustequinumabe tem. Esse é um ponto decisivo, porque o STJ diferencia medicamento experimental (sem registro) de medicamento registrado usado fora da bula. O primeiro pode ser recusado. O segundo, quando prescrito e indispensável, não. **Terceiro degrau:** existe alternativa no rol que resolva o seu caso? Se o médico registra por escrito que as opções disponíveis já falharam ou são inadequadas para o seu quadro, a operadora perde o último argumento que tinha. Vale registrar a versão forte do lado de lá, porque ela existe. A operadora argumenta que o rol da ANS passa por análise técnica de eficácia e custo-efetividade, e que autorizar tudo o que o médico prescreve desequilibra a mutualidade do plano, encarecendo a mensalidade de todos os beneficiários. É um argumento legítimo em abstrato. Ele só não prevalece quando, no caso concreto, o paciente tem doença grave, prescrição fundamentada e nenhuma alternativa terapêutica eficaz. E é exatamente nesse cenário que a maioria dos pedidos de Stelara se encaixa. Você pode consultar o texto integral da lei no portal oficial: [Lei 9.656/98 no site do Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm). > Em urgência médica, a Justiça costuma analisar pedidos liminares com rapidez. Ter em mãos o relatório do médico e a negativa por escrito do plano acelera muito a decisão.Lucas Ribeiro Cavalcante, advogado (OAB/CE 44.673) ## O erro que mais derruba pedidos de Stelara antes mesmo da Justiça O erro número um é o relatório médico genérico. Um laudo de três linhas dizendo “solicito Stelara” não sustenta uma liminar. O documento precisa trazer diagnóstico com o código CID, histórico dos tratamentos já tentados, a razão da escolha do ustequinumabe e o risco concreto de esperar. Esse detalhe muda o resultado mais do que qualquer tese jurídica. Pela experiência de quem lida com esses processos, o gargalo raramente é a lei. É a documentação. Chegam pedidos com receita perfeita e relatório vago, ou com relatório excelente e nenhuma prova de que o plano negou. O juiz precisa dos dois lados: a urgência médica e a recusa da operadora. O que um bom relatório médico precisa conter: - Diagnóstico completo com o código CID - Estágio da doença e exames que comprovam - Lista dos tratamentos anteriores e por que falharam ou não são adequados - Justificativa expressa da escolha do Stelara (ustequinumabe) - Dose, frequência e duração prevista - Frase clara sobre o risco de agravamento se houver demora - Menção à inexistência de alternativa terapêutica eficaz disponível - Carimbo, CRM e assinatura O segundo erro é aceitar a substituição sugerida pela operadora sem discutir com o médico. Você recebe uma ligação amigável oferecendo “uma medicação equivalente já autorizada”. Se você aceita, cria uma prova de que a alternativa era aceitável. Nunca decida isso no telefone. **Cuidado:** não comece a comprar o Stelara por conta própria antes de registrar a negativa formal. Sem o documento de recusa, o pedido de reembolso e a liminar ficam muito mais frágeis, e você pode arcar sozinho com um custo que era do plano. ## O que fazer antes de acionar a Justiça: o caminho administrativo Antes do processo, existem quatro canais que podem resolver em dias e custam zero. A ANS determina que a operadora responda à reclamação em prazo definido em sua regulamentação, e a plataforma federal Consumidor.gov.br trabalha com prazo de resposta de até 10 dias. Em casos de urgência oncológica, os canais funcionam em paralelo, não em fila. Passo a passo prático, na ordem que faz sentido: 1. **Solicite a negativa por escrito.** Ligue ao SAC, registre o protocolo, peça a recusa formal com a justificativa e a cláusula contratual. Anote data e hora. 2. **Abra reclamação na ouvidoria da operadora.** É interno, mas gera número de protocolo e prova que você tentou resolver. 3. **Registre na ANS.** Pelo Disque ANS 0800 701 9656 ou pelo canal de reclamação do [portal oficial da ANS](https://www.gov.br/ans/pt-br). A operadora é notificada e precisa responder. 4. **Abra no Consumidor.gov.br.** A plataforma do Governo Federal ([consumidor.gov.br](https://www.consumidor.gov.br)) é monitorada pelos Procons e por órgãos federais. 5. **Procon.** Presencial ou online, gera notificação formal com prazo de resposta. | Caminho | Prazo típico de resposta | Custo | O que exige de você | | --- | --- | --- | --- | | Ouvidoria da operadora | Cerca de 7 dias úteis | Zero | Protocolo e paciência | | ANS (0800 ou site) | Definido na regulamentação da ANS, em regra até 10 dias úteis | Zero | Dados do plano e cópia da negativa | | Consumidor.gov.br | Até 10 dias | Zero | Cadastro gov.br e relato escrito | | Ação judicial com liminar | Decisão da liminar em geral entre 24 horas e 15 dias | Honorários e custas (com pedido de gratuidade quando cabível) | Documentação médica completa | **Importante:** em tratamento oncológico, você não precisa esgotar o caminho administrativo para ir à Justiça. Se o atraso coloca a saúde em risco, o pedido de liminar pode ser feito imediatamente, com a negativa em mãos. Três documentos decidem o seu caso: a negativa por escrito da operadora, o relatório médico detalhado e a receita com o nome do princípio ativo (ustequinumabe). O erro que mais derruba pedidos é justamente o relatório sem CID e sem menção ao fracasso das alternativas. Se você quiser que a gente leia esses papéis antes de você dar qualquer passo, é só enviar. Fale agora com um advogado especialista [Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html) ## Como a liminar libera o Stelara em poucos dias A ação judicial de saúde suplementar começa com um pedido de tutela de urgência, popularmente chamada de liminar. É uma decisão provisória que o juiz pode dar antes de ouvir a operadora. Em casos oncológicos bem instruídos, essa decisão costuma sair entre 24 horas e 15 dias, e a operadora recebe ordem de fornecer o medicamento sob pena de multa diária. Para o juiz conceder a liminar, ele avalia dois pontos: se o seu direito parece provável (por isso o relatório médico é tão importante) e se esperar o fim do processo causaria dano grave. No câncer, o segundo ponto é quase evidente. O primeiro depende do que você juntou. ### Documentos que você precisa separar - RG, CPF e comprovante de residência - Carteirinha do plano e cópia do contrato, se tiver - Últimos 3 comprovantes de pagamento da mensalidade - Negativa por escrito da operadora (ou o número do protocolo da recusa) - Relatório médico detalhado, recente, com CID e justificativa - Receita médica com o nome ustequinumabe - Exames que comprovam o diagnóstico e o estágio - Orçamentos do medicamento, se já cotou em farmácia - Comprovante de renda, se for pedir gratuidade de justiça Sobre a gratuidade de justiça: o Código de Processo Civil permite que quem não tem condições de arcar com custas processuais sem prejuízo do próprio sustento peça a isenção. Não existe um valor de renda automático. O juiz analisa a situação concreta, e a despesa mensal com um medicamento de alto custo pesa a favor do pedido. **Exemplo prático:** imagine que você recebe R$ 4.000 por mês e o tratamento com Stelara sai por valor superior a isso a cada aplicação. Essa desproporção entre renda e custo do tratamento é justamente o tipo de contexto que sustenta o pedido de gratuidade e reforça a urgência do caso. Se você já comprou o medicamento do próprio bolso durante a negativa, guarde todas as notas fiscais. É possível pedir o reembolso desses valores no mesmo processo, com correção monetária e juros de mora, que no [Código de Defesa do Consumidor](https://www.ribeirocavalcante.com.br/codigo-de-defesa-do-consumidor-2026/) seguem o padrão de 1% ao mês mais correção. Há também a possibilidade de pedir indenização por [danos morais](https://www.ribeirocavalcante.com.br/negativacao-indevida-2026/). Não é automática: o STJ e os tribunais estaduais tendem a reconhecê-la quando a recusa agrava o sofrimento do paciente em momento de fragilidade, o que é frequente em tratamento oncológico. O TJSP fixou danos morais em caso de negativa de medicamento oncológico em decisão de 2024. ## O que os tribunais já decidiram sobre negativa de ustequinumabe A jurisprudência é consistente e favorável ao paciente. Desde 2022, o STJ consolidou que a operadora não pode se limitar ao rol da ANS quando se trata de medicamento registrado na Anvisa, prescrito pelo médico assistente e indispensável à vida, especialmente em oncologia. O TJSP aplica esse entendimento em ações específicas sobre Stelara. Veja o que cada decisão trouxe, em linguagem simples: - **STJ, 2022:** é abusiva a negativa de medicamento com registro na Anvisa prescrito pelo médico assistente, inclusive em uso off-label, quando indispensável à preservação da vida. O plano não pode se limitar ao rol em tratamento oncológico e doenças graves. - **TJSP, 2023:** em ações sobre Stelara (ustequinumabe), o tribunal determinou a cobertura afirmando que fármaco injetável de alto custo não pode ser tratado como simples uso domiciliar, e que a recusa é abusiva quando há prescrição e registro na Anvisa, mesmo fora do rol. - **TJSP, 2022:** reconheceu o dever de fornecer o ustequinumabe sempre que houver indicação médica fundamentada, registro na Anvisa e inexistência de alternativa eficaz no rol, afastando cláusulas contratuais restritivas. - **TJSP, 2024:** determinou que o plano custeasse medicamento oncológico prescrito para câncer de pâncreas, mesmo em uso off-label, e ainda fixou indenização por danos morais ao paciente. Repare no padrão que se repete nas quatro decisões: registro na Anvisa, prescrição médica fundamentada e ausência de alternativa. Esse é o tripé. Se o seu caso tem os três elementos documentados, você está na mesma situação fática dos processos que venceram. Você pode acompanhar a jurisprudência atualizada no [site oficial do Superior Tribunal de Justiça](https://www.stj.jus.br). ## Perguntas que aparecem depois que a negativa chega ### Tenho carência a cumprir. Isso derruba meu direito ao Stelara? Depende do tipo de atendimento. A Lei dos Planos de Saúde estabelece carências máximas de 180 dias para casos gerais, 300 dias para parto e 24 meses para doenças e lesões preexistentes declaradas. Porém, para urgência e emergência, o prazo máximo é de 24 horas. Em tratamento oncológico com risco imediato, esse ponto costuma ser discutido judicialmente, e a operadora precisa provar que a doença já existia e foi omitida na contratação. Nunca assuma que a carência encerra a discussão sem antes conferir a data do diagnóstico e o que foi declarado na adesão. ### Se eu ganhar a liminar, o plano pode cancelar meu contrato depois? Não de forma retaliatória. Em planos individuais e familiares, a Lei dos Planos de Saúde só permite rescisão unilateral por fraude ou por inadimplência superior a 60 dias, não consecutivos, nos últimos 12 meses, e ainda assim com notificação prévia ao beneficiário até o quinquagésimo dia. Cancelar contrato porque o cliente processou a operadora é conduta abusiva e pode gerar novo pedido judicial, inclusive com indenização. Se você receber qualquer aviso de rescisão após entrar com a ação, guarde a comunicação e avise imediatamente o advogado que cuida do processo. ### Meu plano é empresarial. Muda alguma coisa? A obrigação de cobrir o tratamento é a mesma, porque a cobertura mínima da Lei 9.656/98 vale para todos os tipos de contrato. O que muda são detalhes práticos: em plano coletivo empresarial, o contratante é a empresa, e às vezes a negativa vem por meio do RH, o que atrasa a obtenção do documento formal. Peça a recusa diretamente à operadora, com protocolo próprio. Outra diferença está nas regras de reajuste e rescisão coletiva, que são mais flexíveis, mas isso não autoriza recusar medicamento prescrito. ### Posso conseguir o Stelara pelo SUS em vez de brigar com o plano? É um caminho paralelo possível. O SUS fornece medicamentos incorporados após análise da Conitec, a comissão que avalia novas tecnologias no sistema público. Se a sua indicação não estiver incorporada, também existe a via judicial contra o poder público, com requisitos próprios definidos pelos tribunais superiores. Mas atenção: ter plano de saúde não impede o uso do SUS, e nem o SUS serve de desculpa para a operadora se eximir. Se você paga um plano que cobre oncologia, a obrigação contratual dele continua existindo. ### A liminar vale para todo o tratamento ou só para uma aplicação? Depende de como o pedido foi redigido. Um erro que aparece com frequência é pedir apenas a dose imediata, e três meses depois o paciente descobre que precisa voltar ao juiz. O correto é requerer a cobertura de todo o ciclo prescrito, pelo tempo que o médico indicar, com previsão de continuidade enquanto houver indicação clínica. Guarde as renovações de receita: elas comprovam que o tratamento segue necessário e evitam que a operadora argumente que a ordem judicial se esgotou. ### Quanto tempo dura o processo inteiro, além da liminar? A liminar é a parte rápida. O processo completo, até a sentença de primeiro grau, costuma levar de alguns meses a mais de um ano, variando conforme a comarca e o volume da vara. A boa notícia é que, com a liminar concedida, você recebe o medicamento durante todo esse tempo. A discussão que continua é sobre a confirmação definitiva da ordem, o reembolso de valores já gastos e eventual indenização. Você não fica sem tratamento esperando o fim do processo. ### E se o médico que prescreveu não for credenciado ao plano? A prescrição continua válida. A escolha do profissional é do paciente, e os tribunais reconhecem que o médico assistente, credenciado ou não, é quem tem competência para definir a terapia. O que a operadora pode discutir é o reembolso da consulta particular, que segue as regras do contrato. Mas ela não pode recusar o medicamento alegando que o prescritor é externo. Se essa for a justificativa da negativa, anote: é um argumento frágil e ajuda a demonstrar a abusividade da recusa. ## Stelara negado pelo plano: o que fazer ainda hoje Comece pelo que está fisicamente ao seu alcance agora. Separe três coisas em uma pasta: a negativa da operadora por escrito, o relatório médico mais recente e a receita do ustequinumabe. Se a recusa veio só por telefone, ligue hoje, peça o protocolo e exija a resposta formal, é o documento mais importante que você pode ter. Depois, volte ao seu médico e peça que o relatório seja detalhado: CID, tratamentos já tentados, motivo da escolha do Stelara e o risco de aguardar. Um parágrafo a mais nesse papel muda o peso do seu pedido. Se quiser, mande esses documentos para a nossa equipe. A gente lê, diz se o caso tem base legal, aponta o que está faltando na documentação e explica qual caminho faz mais sentido no seu cenário, tudo isso antes de qualquer contratação. Sem compromisso e sem promessa de resultado, porque isso ninguém honesto pode garantir. Fale agora com um advogado especialista [Falar com Advogado no WhatsApp](https://www.ribeirocavalcante.com.br/ads/wpp.html) [#direitos](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/direitos/) [#medicamento](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/medicamento/) [#negativa](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/negativa/) [#plano de saúde](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/plano-de-saude/) [#stelara](https://www.ribeirocavalcante.com.br/tag/stelara/) ### Artigos Relacionados Direito da Saúde ## Tagrisso pelo SUS Negado? Veja Como Conseguir na Justiça SUS negou o Tagrisso (osimertinibe)? 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