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Atualizada 2026 - Portaria 22/2022

Tabela CID INSS 2026
Doencas que Aposentam

Consulte os codigos CID-10 que dao direito a auxilio-doenca e aposentadoria por invalidez. Descubra quais doencas dispensam carencia.

220+
CIDs catalogados
17
Dispensam carencia
4,1M
Afastamentos em 2025

O que e o CID-10 e sua importancia para beneficios do INSS

O CID-10 (Classificacao Internacional de Doencas, 10a revisao) e o sistema padrao utilizado mundialmente para classificar doencas e condicoes de saude. No ambito do INSS, o codigo CID-10 e fundamental, pois e utilizado nos atestados, laudos medicos e pericias para identificar a doenca que causa a incapacidade do segurado.

Os beneficios por incapacidade do INSS dividem-se em duas categorias principais: o auxilio-doenca (beneficio por incapacidade temporaria), concedido quando a incapacidade e temporaria e ha expectativa de recuperacao; e a aposentadoria por invalidez (beneficio por incapacidade permanente), concedida quando a incapacidade e total e permanente para qualquer atividade profissional.

A Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022 lista 17 categorias de doencas que dispensam o periodo de carencia de 12 contribuicoes mensais, incluindo tuberculose ativa, hanseniase, cancer, alienacao mental, cegueira, paralisia irreversivel, cardiopatia grave, doenca de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, AIDS, contaminacao por radiacao, doenca de Paget, esclerose multipla, AVC agudo e abdome agudo cirurgico.

Importante

O CID isoladamente nao garante a concessao de nenhum beneficio. E imprescindivel a comprovacao de incapacidade laborativa por pericia medica do INSS. Duas pessoas com o mesmo CID podem ter resultados diferentes, pois o que importa e o impacto da doenca na capacidade de trabalho, considerando a funcao exercida, idade, escolaridade e possibilidade de reabilitacao. Para orientacao juridica personalizada, consulte um advogado especialista em Direito Previdenciario.

Utilize a tabela interativa abaixo para pesquisar codigos CID por nome da doenca, codigo, categoria ou tipo de beneficio. As linhas destacadas em verde indicam doencas que dispensam o periodo de carencia.

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CID-10 ▲▼ Doenca ▲▼ Categoria ▲▼ Beneficio Dispensa Carencia ▲▼ Observacoes
Dispensa carencia (Art. 151)
Nao* - Pode dispensar por decisao judicial (Tema 220 TNU)

Entenda as Categorias de Doencas e o INSS

Informacoes detalhadas sobre as principais categorias de doencas relacionadas a beneficios por incapacidade.

Doencas que Dispensam Carencia

A Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022 ampliou de 14 para 17 as doencas que dispensam o periodo de carencia de 12 contribuicoes. Isso significa que o segurado nao precisa ter contribuido por 12 meses para ter direito ao beneficio, bastando ter qualidade de segurado.

As 17 categorias incluem: tuberculose ativa, hanseniase, alienacao mental, neoplasia maligna (cancer), cegueira, paralisia irreversivel, cardiopatia grave, doenca de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, doenca de Paget, AIDS, contaminacao por radiacao, hepatopatia grave, esclerose multipla, AVC agudo e abdome agudo cirurgico.

Conforme o Tema 220 da TNU, essa lista nao e taxativa, admitindo interpretacao extensiva por decisao judicial quando demonstrada gravidade da doenca.

Transtornos Mentais e o INSS

Os transtornos mentais sao atualmente a categoria com maior crescimento em afastamentos pelo INSS, com 440.000 afastamentos registrados recentemente, o dobro de 10 anos atras. Burnout triplicou de 1.760 para 6.985 casos.

Os CIDs mais frequentes incluem: F41 (transtornos de ansiedade - 141.414 afastamentos), F32 (episodios depressivos - 113.604), F33 (depressao recorrente - 52.627) e F31 (transtorno bipolar - 51.314). Esquizofrenia (F20) e demencias (F00-F03) dispensam carencia por configurar alienacao mental.

Doencas Ortopedicas e da Coluna

As doencas osteomusculares sao historicamente as maiores causas de afastamento do trabalho no Brasil. A dorsalgia (M54) lidera com 237.113 afastamentos, seguida pelos transtornos de disco intervertebral (M51) com 208.727.

Hernia de disco, lombalgia, cervicalgia, artrose, artrite reumatoide e lesoes do ombro (sindrome do manguito rotador) estao entre os principais diagnosticos. A espondilite anquilosante (M45) e a doenca de Paget (M88) dispensam carencia. Fibromialgia (M79.7) pode dispensar por decisao judicial conforme Tema 220 da TNU.

Cancer e Neoplasias

Todos os tipos de neoplasia maligna (CID C00 a C97) dispensam carencia para beneficios por incapacidade no INSS, conforme Art. 151 da Lei 8.213/91. O segurado precisa apenas ter qualidade de segurado no momento do diagnostico.

Os tipos mais frequentes incluem cancer de mama (C50), prostata (C61), pulmao (C34), colorretal (C18-C20), leucemias (C91-C92) e linfomas (C81-C85). O beneficio pode ser auxilio-doenca durante o tratamento ou aposentadoria por invalidez em casos de incapacidade permanente.

Doencas Cardiovasculares

A cardiopatia grave e uma das 17 doencas que dispensam carencia. Insuficiencia cardiaca (I50), cardiomiopatias (I42), valvulopatias (I05-I08, I34-I35) e doenca isquemica cronica (I25) podem configurar cardiopatia grave.

O AVC agudo (I60-I64) foi adicionado pela Portaria 22/2022 como doenca que dispensa carencia, quando ha evolucao aguda com risco iminente de morte. Hipertensao (I10), infarto (I21) e arritmias (I48-I49) tambem podem gerar afastamento, mas exigem carencia.

Doencas Neurologicas

A doenca de Parkinson (G20), esclerose multipla (G35) e paralisia cerebral/hemiplegia/paraplegia/tetraplegia (G80-G83) dispensam carencia. A esclerose multipla foi incluida pela Portaria 22/2022.

Epilepsia (G40), ELA (G12.2), Alzheimer (G30), sindrome do tunel do carpo (G56.0) e neuropatias perifericas tambem sao causas frequentes de afastamento. A ELA e o Alzheimer podem dispensar carencia por analogia, conforme interpretacao extensiva admitida pelo Tema 220 da TNU.

Doencas Respiratorias, Renais e Hepaticas

DPOC (J44), enfisema (J43), asma grave (J45) e fibrose pulmonar (J84) sao causas comuns de afastamento. A insuficiencia respiratoria cronica pode gerar aposentadoria por invalidez.

A nefropatia grave (N17-N19) e a hepatopatia grave (K70-K76) dispensam carencia. Doenca renal cronica estagio 5 com dialise (N18.5) geralmente resulta em aposentadoria por invalidez. Cirrose hepatica (K74) e insuficiencia hepatica (K72) tambem dispensam carencia.

Deficiencias Sensoriais e Jurisprudencia

Cegueira (H54.0, H54.1) dispensa carencia e geralmente resulta em aposentadoria por invalidez. A visao monocular foi reconhecida como deficiencia pela Lei 14.126/2021. Glaucoma (H40), degeneracao macular (H35.3) e retinopatia diabetica (H36.0) podem levar a cegueira.

Surdez bilateral (H90.3) pode gerar aposentadoria por invalidez ou aposentadoria da pessoa com deficiencia. Conforme o Tema 220 da TNU e a Sumula 78 da TNU, a lista de doencas graves nao e taxativa: comprovada a incapacidade, o julgador nao esta adstrito a doencas listadas.

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Perguntas Frequentes

Tire suas duvidas sobre CIDs e beneficios por incapacidade do INSS.

O CID-10 (Classificacao Internacional de Doencas, 10a revisao) e o sistema padrao utilizado mundialmente para classificar doencas. No INSS, o codigo CID-10 e utilizado nos atestados e laudos medicos para identificar a doenca que causa a incapacidade do segurado, sendo fundamental na pericia medica para concessao de auxilio-doenca ou aposentadoria por invalidez.
A Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022 lista 17 doencas que dispensam o periodo de carencia de 12 contribuicoes: tuberculose ativa, hanseniase, transtorno mental grave (alienacao mental), neoplasia maligna (cancer), cegueira, paralisia irreversivel e incapacitante, cardiopatia grave, doenca de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, doenca de Paget (estagio avancado), AIDS, contaminacao por radiacao, hepatopatia grave, esclerose multipla, AVC agudo e abdome agudo cirurgico.
Nao. O CID isoladamente nao garante nenhum beneficio. O INSS exige comprovacao de incapacidade laborativa atraves de pericia medica. Duas pessoas com o mesmo CID podem ter resultados diferentes, pois o que importa e o impacto da doenca na capacidade de trabalho, considerando a funcao exercida, idade, escolaridade e possibilidade de reabilitacao.
O auxilio-doenca (beneficio por incapacidade temporaria) e concedido quando a incapacidade e temporaria e ha expectativa de recuperacao. A aposentadoria por invalidez (beneficio por incapacidade permanente) e concedida quando a incapacidade e total e permanente para qualquer atividade profissional, sem possibilidade de reabilitacao.
Nao. Conforme o Tema 220 da Turma Nacional de Uniformizacao (TNU), a lista de doencas do Art. 151 da Lei 8.213/91 NAO e taxativa, admitindo interpretacao extensiva. Isso significa que outras doencas graves, mesmo nao listadas, podem dispensar carencia quando demonstrada gravidade e especificidade que mereca tratamento particularizado, mediante decisao judicial.
Segundo dados de 2024-2025, as maiores causas de afastamento sao: dorsalgia/dores nas costas (CID M54 - 237.113 afastamentos), transtornos de discos intervertebrais/hernia de disco (CID M51 - 208.727), transtornos de ansiedade (CID F41 - 141.414), episodios depressivos (CID F32 - 113.604) e transtorno depressivo recorrente (CID F33 - 52.627). Os transtornos mentais apresentaram crescimento de 68% nos ultimos anos.
Sim, desde que comprovada a incapacidade laborativa. Episodios depressivos (CID F32) e transtornos de ansiedade (CID F41) estao entre as maiores causas de afastamento do INSS. Para aprovacao, e necessario laudo medico detalhado demonstrando o impacto funcional da doenca, relatorio de tratamento e confirmacao por pericia medica.
Depende do caso. A hernia de disco (CID M51) e a segunda maior causa de afastamento do INSS, mas nao garante automaticamente aposentadoria por invalidez. E necessario comprovar que a condicao causa incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional. Muitos casos sao concedidos como auxilio-doenca (incapacidade temporaria). A gravidade, tipo de trabalho e possibilidade de reabilitacao sao fatores determinantes.
Sim. Qualquer tipo de neoplasia maligna (codigos CID C00 a C97) dispensa o periodo de carencia para concessao de beneficios por incapacidade no INSS, conforme o Art. 151 da Lei 8.213/91 e Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022. O segurado precisa apenas ter qualidade de segurado (estar filiado ao RGPS) no momento do diagnostico.
A Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022 substituiu a antiga Portaria 2.998/2001 e ampliou de 14 para 17 as doencas que dispensam carencia, adicionando: esclerose multipla, AVC agudo e abdome agudo cirurgico. Para AVC e abdome agudo, a dispensa so se aplica quando ha evolucao aguda com risco iminente de morte ou perda de funcao organica.

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