O salário-maternidade é um benefício do INSS que assegura à trabalhadora gestante ou adotante uma compensação financeira durante o período de afastamento do trabalho, garantindo amparo econômico durante a maternidade.
Homem tem direito ao salário-maternidade?
A resposta curta é sim, o homem pode ter direito ao salário-maternidade. Mas, para isso, é preciso que ele se encaixe em um dos dois casos previstos na lei.
Adoção ou guarda para fins de adoção: se for criança de até 12 anos de idade, tem direito ao salário-maternidade.Falecimento da mãe da criança: O pai ou o companheiro da mãe que falecer no período de até 120 dias do parto tem direito ao salário-maternidade.
Casos que dão direito ao salário-maternidade:
Valor do Salário-Maternidade
Diferentemente dos outros benefícios, o salário-maternidade paga 1/12 da soma de todas as contribuições do último ano. Auxílio-doença, por exemplo, paga 91% da média de todas as contribuições.
Quanto tempo dura o salário-maternidade para homem?
O prazo de duração do salário-maternidade para homem é de 120 dias, exceto no caso de adoção ou guarda para fins de adoção de criança com deficiência, que é de 180 dias.
Ou seja...
O salário-maternidade é um benefício importante para que o homem possa se dedicar ao cuidado do filho recém-nascido. Por isso, é importante que os homens saibam que podem ter direito a esse benefício, caso se encaixem em um dos casos previstos na lei.
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