Avastin negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A negativa não é o fim da linha
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Avastin negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A negativa não é o fim da linha
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O médico prescreveu o Avastin, você correu ao SUS e ouviu um 'não'. Enquanto isso, o câncer não espera e cada dia parado pesa.
O motivo mais comum: o Avastin não está na lista oficial do SUS (RENAME) ou não tem protocolo da CONITEC para o seu tipo de câncer. Mas isso não tira seu direito.
✘ Mito
Mito: 'É de alto custo, o SUS não fornece'
✓ Verdade
Verdade: preço não é desculpa para negar tratamento
Dica
Na recusa, exija o protocolo por escrito ou o nome de quem negou. Anote data, horário e nome. Esse registro vale ouro se você precisar ir à Justiça.
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A saúde é direito de todos e dever do Estado. Artigo 196 da Constituição Federal.
O STF, no Tema 6, definiu que o Estado deve fornecer medicamentos com registro na Anvisa. O Avastin é registrado e usado em câncer de intestino, rim, pulmão e ovário.
Laudo médico detalhado
Receita e prescrição
Prova da negativa do SUS
Quanto tempo demora para liberar o Avastin na Justiça?
Com pedido de liminar, o remédio pode ser liberado em poucos dias.
Não deixe a burocracia atrasar seu tratamento. Seu direito à vida vem primeiro.