SUS negou o Berk? Você pode estar perdendo seu direito à vida.
Descubra como a justiça pode garantir seu tratamento.
SUS negou o Berk? Você pode estar perdendo seu direito à vida.
Descubra como a justiça pode garantir seu tratamento.
Dica
Nunca aceite uma negativa verbal do SUS! Exija sempre o documento por escrito. Essa recusa formal é sua principal prova para recorrer ou entrar com ação judicial.
SUS recusa Berk por 3 razões: 1. Fora da lista RENAME; 2. Alto custo; 3. Falta de protocolo clínico. Mas esses argumentos não são definitivos – a Constituição garante seu direito à saúde.
O Berk tem cobertura obrigatória no SUS?
A Constituição garante saúde como dever do Estado. Mesmo sem estar em listas, você pode exigi-lo judicialmente se houver risco de vida.
✘ Mito
Mito: 'Se não está na lista do SUS, não tenho direito ao remédio.'
✓ Verdade
Verdade: STF: Estado deve fornecer remédio essencial, mesmo sem padronização, se houver risco à vida.
Guarde a negativa por escrito
Reúna laudo e receita médica
Procure um advogado especializado
“
O argumento financeiro não pode se sobrepor ao direito à vida. Se o medicamento é essencial, o Estado tem o dever de fornecê-lo.
Com laudo médico e negativa, você pode entrar com ação. A justiça concede liminares para garantir o Berk, aplicando o Tema 6 do STF: direito a medicamentos não incorporados quando indispensáveis.
Dica
Não espere! Agir rápido pode salvar sua saúde. A demora no tratamento pode agravar sua doença. Procure um advogado especializado em direito da saúde para orientar seu caso.
Garanta já o tratamento que você merece. Sua vida não pode esperar.