Botulift negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A recusa nem sempre se sustenta
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Botulift negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A recusa nem sempre se sustenta
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O médico prescreveu, você levou ao SUS e ouviu: não vamos fornecer. A sensação é de parede. Mas respira: essa situação é mais comum do que parece.
Art. 196
A Constituição diz: saúde é direito de todos e dever do Estado
O SUS costuma negar por 3 motivos: o remédio não está na lista da CONITEC, o custo é alto, ou existiria alternativa na rede. Mas nenhum deles decide sozinho.
✘ Mito
Mito: não está na lista do SUS, então não tenho direito
✓ Verdade
Verdade: fora da lista, o remédio ainda pode ser obrigatório
Dica
Atenção: o atendente pode dizer que o sistema não permite. Exija a negativa por escrito e peça o número do protocolo. Sem esse papel, provar depois fica muito mais difícil.
Guarde a negativa por escrito
Reúna a prescrição médica
Tente o caminho administrativo
“
Quando a prescrição é clara e não há alternativa igual, os tribunais têm mandado o SUS fornecer o remédio
E se o caminho administrativo falhar?
Existe a via judicial com pedido de urgência, para o remédio chegar rápido.
Não aceite o não sem informação na mão. Seu tratamento não pode esperar.