Caí em golpe digital: como recuperar o dinheiro
As primeiras horas decidem quase tudo
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Caí em golpe digital: como recuperar o dinheiro
As primeiras horas decidem quase tudo
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O Pix saiu, você ligou no 0800 e ouviu: o caso será analisado. Cinco dias depois, o valor já foi pulverizado em cinco contas e trocado por cripto. Mas o problema não foi a lei.
“
O pedido de devolução chega tarde não porque a lei é fraca. É porque o dinheiro é rápido.
4 a 8 anos
Pena da fraude eletrônica, art. 171, §2º-A do Código Penal
✘ Mito
Mito: basta abrir reclamação no banco e esperar a análise chegar.
✓ Verdade
Verdade: existem 3 caminhos, e eles podem correr juntos.
Devolução e contestação no banco
Boletim de ocorrência e representação
Ação cível contra banco ou plataforma
Eu mesmo autorizei o Pix. Ainda posso pedir de volta?
Sim. Autorização obtida por engano é fraude eletrônica, e o banco pode responder pela falha de segurança.
Dica
Golpe da mão fantasma é diferente: você não autorizou nada. É furto mediante fraude, art. 155, §4º-B, somado a invasão de dispositivo (Lei 14.155/2021). Isso fortalece seu pedido.
E se abriram empréstimo no seu nome? Aqui não há Pix a devolver. O pedido é outro: anular o contrato e tirar seu nome dos cadastros de inadimplentes.
Cada hora conta. Não espere o dinheiro se dissolver na conta do golpista.