CID M54 negado pelo INSS: como reverter
Dor na coluna também dá direito a benefício
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID M54 negado pelo INSS: como reverter
Dor na coluna também dá direito a benefício
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Meses de dor lombar, atestado com M54.5 na mão, e a perícia conclui: não foi constatada incapacidade laborativa. Se isso aconteceu com você, é o cenário mais comum de todos.
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O laudo tinha o diagnóstico. Só que não tinha a limitação funcional descrita. É aí que o pedido morre.
✘ Mito
Mito: o CID M54 já prova a incapacidade
✓ Verdade
Verdade: ele descreve sintoma, não lesão estrutural
M54.9 é o mais frágil: significa dor na coluna sem origem definida. A perícia lê isso como falta de comprovação objetiva. Mas existe um detalhe que muda o jogo.
Dica
A dorsalgia quase sempre vem de algo estrutural com código próprio: M51 hérnia lombar, M50 hérnia cervical, M47 espondilose, M48.0 estenose. Peça ao médico que inclua esse CID no laudo.
CID estrutural da ressonância
Limitações funcionais descritas
Histórico de tratamento e exames
Nunca contribuí ao INSS. Tenho alguma chance?
Sim: o BPC/LOAS não exige contribuição, mas exige renda familiar baixa comprovada.
R$ 1.621
Piso de benefícios do INSS em 2026, valor do BPC/LOAS e do auxílio mínimo
Negativa não é ponto final. Sua dor tem prova, e ela pode ser apresentada do jeito certo.