CID S06 dá direito ao INSS? Depende do laudo
Auxílio-doença, aposentadoria ou BPC em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
CID S06 dá direito ao INSS? Depende do laudo
Auxílio-doença, aposentadoria ou BPC em 2026
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você caiu da moto, saiu do hospital com CID S06 no relatório e agora a dor de cabeça e o esquecimento não deixam você voltar ao trabalho. E o INSS? Vai pagar?
“
O INSS não paga por diagnóstico. Paga por incapacidade comprovada. Só que quase ninguém entende isso antes da perícia.
15 dias
A Lei 8.213/91 exige incapacidade por mais de 15 dias consecutivos, não o código do CID
✘ Mito
MITO: tenho CID S06, então o benefício está garantido
✓ Verdade
VERDADE: duas pessoas com o mesmo CID podem ter destinos opostos
S06.0 é concussão, quase sempre reversível. S06.4 e S06.5 são hemorragias epidural e subdural, que costumam deixar sequela permanente. Mas nem o subcódigo decide sozinho.
Dica
O que decide é a função perdida cruzada com a sua profissão. Pedreiro com tontura não sobe andaime. Motorista com risco de convulsão perde a aptidão para dirigir.
Descreva o que você não consegue fazer
Cite exames, sequelas e a profissão
Peça relatório detalhado, não só o CID
Preciso de 12 contribuições para receber?
Não. Traumatismo craniano por acidente normalmente dispensa a carência de 12 contribuições.
Negado por não constatada incapacidade? A recusa não é o fim da sua história.