Cancelou o serviço mas a cobrança voltou? Seu direito pode valer o dobro.
A história de Marina e o que a lei garante em 2026
Cancelou o serviço mas a cobrança voltou? Seu direito pode valer o dobro.
A história de Marina e o que a lei garante em 2026
Marina cancelou a assinatura de streaming em dezembro de 2025. Guardou o e-mail de confirmação. Em abril de 2026, surgiu uma cobrança de R$450 na fatura do cartão.
R$ 450,00
valor cobrado indevidamente, mais de 25% do salário mínimo de R$1.621 em 2026
Dica
Guarde todos os comprovantes de cancelamento, e-mails e protocolos de atendimento. Foi o e-mail de confirmação que salvou Marina e pode salvar você.
O Código de Defesa do Consumidor (art. 42) é claro: se você pagou uma cobrança indevida, tem direito a receber o dobro do valor, com juros e correção.
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O banco insistia que o débito era legítimo. Marina pagou com medo de negativação, mas a lei estava do lado dela.
✘ Mito
Mito: O banco pode cobrar por serviço que você cancelou.
✓ Verdade
Verdade: Resolução do Banco Central proíbe tarifas não autorizadas.
Não deixe seu dinheiro parado. Exija a devolução em dobro do que pagou indevidamente.