Habeas Corpus: como tirar seu familiar da prisão ilegal
O erro que faz o tribunal negar seu pedido
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Habeas Corpus: como tirar seu familiar da prisão ilegal
O erro que faz o tribunal negar seu pedido
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Seu parente foi preso e você sente que aquela prisão não tem pé nem cabeça. Existe um caminho rápido até o juiz. Mas ele vive ou morre pela forma como você mostra a ilegalidade.
✘ Mito
Mito: Habeas Corpus serve para provar que meu parente é inocente
✓ Verdade
Verdade: ele aponta uma ilegalidade concreta na prisão, não culpa
Carlos, 38, entregador, foi preso por furto. Na audiência de custódia o juiz manteve a prisão com uma frase pronta: para garantia da ordem pública. Nada sobre Carlos. Só que aí nasce a chance.
24h
Prazo para a audiência de custódia após a prisão, onde tudo começa a se decidir
“
Frase genérica não é fundamentação. É o defeito exato que o Habeas Corpus ataca no papel.
Falta de fundamentação
Prazo estourado
Prova ilícita ou competência errada
Dica
Prisão preventiva não prova culpa, isso é papel da acusação. Mas ela precisa demonstrar um requisito do art. 312 do CPP com fatos reais do caso. Sem fato concreto, a prisão é atacável.
Preciso de advogado para impetrar Habeas Corpus?
Ele é gratuito e qualquer pessoa pode assinar. Mas a técnica é o que garante a soltura.
A liberdade do seu familiar depende de apontar a ilegalidade certa, do jeito certo.