Acusado de esquema financeiro? Dá para se defender
O caminho certo não é o que quase todos tentam
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Acusado de esquema financeiro? Dá para se defender
O caminho certo não é o que quase todos tentam
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você gostou do rendimento e chamou o cunhado, o vizinho, o pessoal da igreja. Agora todos perderam dinheiro e seu nome apareceu no inquérito.
O erro mais comum: ligar para o delegado explicando que você também foi enganado. Cada tentativa dessas costuma piorar a situação.
“
Essa acusação é derrubada, sim. E mais vezes do que parece.
O ponto fraco mais frequente é a denúncia genérica: quando o MP acusa um grupo inteiro sem dizer o que CADA pessoa fez.
✘ Mito
MITO: se seu nome está no processo, você já foi condenado
✓ Verdade
VERDADE: a acusação precisa provar sua conduta concreta
O STJ decidiu na AP 989/DF: denúncia que não descreve fato determinado a cada acusado viola a ampla defesa e pode ser anulada.
Dica
Cuidado: em crimes financeiros, o STF (HC 215125/RJ) admite denúncia sem detalhar cada ato. Ela precisa ser genérica de verdade sobre a SUA conduta.
Não fale com o delegado sozinho
Guarde toda a documentação
Contrate defesa antes da resposta
O coração da defesa: separar quem organizou a fraude de quem recrutou conhecidos de boa-fé. A lei trata esses dois casos de formas diferentes.
Você não foi condenado. A hora de agir é agora, na fase certa do processo.