Pensão por morte: seu amor vale para o INSS?
Milhares perdem esse direito por falta de informação.
Pensão por morte: seu amor vale para o INSS?
Milhares perdem esse direito por falta de informação.
✘ Mito
Só a viúva com certidão de casamento recebe a pensão.
✓ Verdade
União estável garante o mesmo direito. A lei não exige tempo mínimo.
A lei estabelece classes de dependentes. A classe 1 (cônjuge, companheiro ou filho menor/inválido) tem prioridade absoluta. Se existir alguém nessa lista, pais e irmãos ficam de fora.
Dica
Prove a união estável com contas no mesmo endereço, declaração de IR conjunta, fotos, testemunhas e até conversas de WhatsApp. A Justiça aceita tudo que mostre vida em comum.
Morei junto por 2 anos, tenho direito?
Sim! A lei não exige tempo mínimo. O que importa é provar que viviam como família.
Contas de consumo no mesmo endereço
Declaração conjunta de Imposto de Renda
Fotos e testemunhas da vida a dois
“
A lei não exige um tempo mínimo de convivência para gerar o direito.
Dica
Se o INSS negar seu pedido, não desista. Muitos casos são revertidos na Justiça. Busque orientação jurídica para garantir seu direito.
Não deixe a burocracia apagar seus direitos. Converse com um especialista.